Câmara aprova criação do Dia Nacional do Empregado Sindical

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3562/12, do deputado Jose Stédile (PSB-RS), que institui o Dia Nacional do Empregado Sindical, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de maio.

O projeto segue para o Senado, caso não haja requerimento para a votação em Plenário.

A ideia do autor é contribuir para o fortalecimento da categoria. O parecer do relator, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), foi favorável.

Fonte: Agência Câmara

Congresso internacional tem como foco o diálogo social no sindicalismo

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o sindicalismo brasileiro, a realidade do trabalho e a relevância do entendimento, especialistas nas questões do mundo do trabalho, trabalhadores e empresários se reúnem nesta semana no II Congresso Internacional de Direito Sindical. 

O evento, que acontece de 2 a 4 de abril, em Fortaleza (CE), dá sequência ao debate iniciado em abril de 2013, e tem como enfoque principal o Diálogo Social. O Congresso é realizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical - Conalis, do Ministério Público do Trabalho. 

Temas como modelos de composição; conflitos coletivos de trabalho; reformas trabalhista e sindical; condição humana do trabalhador; relação dos sindicatos com o Estado; papel do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Ministério do Trabalho e Emprego; e a aplicação de convenções internacionais no Brasil serão fartamente discutidos entre as entidades sindicais, doutrinadores e Poder Público, com participação da Organização Internacional do Trabalho - OIT. 

Segundo os organizadores, o Congresso destina amplo espaço para as discussões, no sentido de possibilitar a troca de experiências e a participação do auditório. A Nova Central inscreveu diversos dirigentes, que representarão os interesses das confederações filiadas. Participam da comissão o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos; o vice-presidente, Omar José Gomes; o secretário-geral, Moacyr Roberto Tesch Auersvald; os diretores Geraldo Ramthun, de Organização Sindical, e Sebastião Soares, de Formação Sindical e Qualificação Profissional, entre outros. Diretores da CSPB também participam do evento, entre eles, Aldo Liberato (Comunicação), Lineu Mazano (Secretário-Geral), Fernando Borges (Finanças), José Osmir Bertazzoni (Jurídico), Cíntia Assumpção (Mulheres, Infância e Juventude), Antônio Augusto Ferreira Gomes (Formação Sindical), Marly Bertolino (2ª Secretária), Musébio Azevedo (Documentação e Projetos Estratégicos). 

O presidente da Nova Central avalia que o congresso é oportuno, pela abertura do diálogo, e interessante pelas matérias elencadas para debate. “O momento é muito oportuno para que os trabalhadores possam fazer uma interação com os membros do Ministério Público do Trabalho, com a expectativa de contornar a pressão que tem sido exercida pelo MPT em cima das entidades sindicais”. José Calixto espera que possa ser mantido o diálogo entre as entidades, momento em que poderão ser sanadas dúvidas e trazer aprendizado pelas matérias debatidas e pelos conhecimentos dos conferencistas. Ele avalia que são muitos temas para período relativamente curto, a exemplo do caso das centrais, que terão 15 minutos cada uma para avaliar os resultados da Lei 11.648/08, que reconheceu as centrais. 

“A Conalis e o próprio MPT ressaltam que, diferentemente do congresso anterior, este é mais abrangente, considerando que as confederações também foram chamadas a participar como parceiras, assim como as centrais. A Nova Central espera contribuir, dialogar e aprender com os demais participantes, especialmente, com os principais organizadores do Congresso”, concluiu José Calixto. 

Na abertura do evento, na noite desta quarta-feira, 2 de abril, haverá saudações do organizador do evento e titular da Conalis, Procurador Regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima; do presidente de honra do Congresso, Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo; e do procurador-chefe da PRT 7ª Região, Antonio de Oliveira Lima; e dos demais órgãos e entidades presentes à mesa.

A conferência de abertura terá como tema o Tripartismo (Estado, capital e trabalho): Perspectivas mundiais, a ser proferida por Carlos A. Rodriguez Diaz, da OIT, especialista em atividade com os trabalhadores da América Latina, Caribe e Chile. Em seguida, haverá o lançamento de livro Greve: um direito antipático, de autoria do procurador Gérson Marques, e coquetel para os participantes e convidados. 

Fonte: CSPB

Aprovação das Contas do Sindigoiânia do ano 2013

A prestação de contas do Sindigoiânia (Sindicato dos Trabalhadores do Município de Goiânia), do exercício de 2013 foi aprovada com 96,57% dos votos favoráveis, quase por unanimidade, por meio de uma votação, em uma Assembleia Geral que aconteceu ontem (31/03) na própria Sede do Sindigoiânia.

A votação aconteceu de forma tranquila e sem tumulto, os votos foram secretos e em seguida eram depositados nas urnas. Participaram da votação os diretores do Sindigoiânia.

Por fim, as cédulas foram apuradas e o resultado foi à aprovação das contas com o índice de 96,57%. Para o presidente do Sindigoiânia, Carlos Alencar (Carlão) o resultado da votação é o fruto de uma organização sindical séria e transparente. “Não é atoa que o Sindigoiânia é considerado uma das maiores entidades de servidores públicos e municipais do Estado de Goiás, transparência e compromisso é tudo.” declara Carlão.

NCST-GO vai participar da 8ª Marcha no próximo dia 9

A Nova Central Sindical em Goiás (NCST-GO) está organizando uma caravana que vai seguir para São Paulo com destino à 8ª Marcha da Classe Trabalhadora. O evento contará com o apoio de todas as Centrais Sindicais e pretende reunir cerca de 50 mil trabalhadores que vão marchar por mais direitos e melhor qualidade de vida.

Os temas reivindicados serão:

- Igualdade de Oportunidade para Homens e Mulheres;

-Continuidade da Valorização do Salário Mínimo;

-Fim do Fator Previdenciário;

-Reforma Agrária e Agrícola; 

-10% do Orçamento da União para a Saúde;

- Fim dos Leilões de Petróleo;

- Redução dos Juros e do Superávit Primário;

-Combate à demissão Imotivada;

-Valorização das Aposentadorias;

-Não ao PL 4330 da Terceirização;

-Transporte Público de Qualidade;

-Correção da Tabela do IR;

-Negociação no Setor Público;

-Redução da Jornada.

50 anos de impunidade!

NCST-GO orienta SINDMOSSÂMEDES para agilizar o processo de Registro Sindical

Zélia Nóbrega no repasse de informações sobre o Registro

A Nova Central em Goiás (NCST-GO) recebeu na última sexta-feira (29/03) em sua sede, a presidente do SINDMOSSÂMEDES, Lucimar Pereira Nunes Neiva, para protocolar junto ao Ministério do Trabalho e Emprego ( MTE) a atualização de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do sindicato que terá o mandato até Novembro deste ano. 

Conforme exigência contida na Portaria MTE nº 326, de 1º de Março de 2013, para dar continuidade ao processo burocrático de Registro Sindical, que já esta em andamento desde 2010, o processo continua em aberto aguardando somente a segunda publicação para efetivar do Registro. 

Da mesma forma que a NCST-GO atendeu o SINDIMOSSÂMEDES, a entidade está prontamente à disposição para atender os demais sindicatos filiados para dar andamento ao processo de Registro Sindical. Procure a NCST-GO e formalize o processo de Registro Sindical para que o seu Sindicato fique completamente regulamentado pelo MTE.

"Chapa Unidade, Trabalho e Luta Sempre" vence eleição do Sindigoiânia

Unidade, Trabalho e Luta Sempre! foi o lema da chapa 1, que venceu a eleição da diretoria para a gestão 2014/2019 do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Goiânia - Sindigoiânia, realizada dia 21 de março. “Ficamos felizes de realizar este belo trabalho com a ajuda de todos: amigos e companheiros que trabalharam com grande eficiência”, disse Carlão Alencar, reeleito presidente da entidade.

Eleito vice-presidente do Sindicato, Mauro Zica Júnior, diretor da CSPB e da Nova Central, também demonstrou satisfação com mais esta conquista, anunciando a persistência na atuação em favor dos trabalhadores de Goiânia. “Me alegro em ver tantos apoios e a realização desta eleição, onde prevaleceu a democracia”.

O Sindigoiânia foi criado a partir da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Goiânia - AFPMG, em 28 de agosto de 1964, sendo esta transformada em sindicato em 1º de setembro de 1989, com a aprovação de seu estatuto em assembleia geral. Portanto, neste ano de 2014, o Sindicato completa 25 anos de existência como entidade de natureza sindical, após 25 anos de funcionamento como associação. Ao todo, são 50 anos de atuação em prol da categoria.

Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, o Sindigoiânia é filiado à Federação das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Goiás - FESSPUMG; à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, cujo presidente, João Domingos Gomes dos Santos - fundador ex-presidente do Sindicato; e à Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST.

O Sindicato conta com sede própria em Goiânia é sua representação legal abrange os trabalhadores (funcionários e servidores públicos) na administração direta centralizada, nas autarquias, fundações e institutos controlados pelo município de Goiânia. Entre suas conquistas estão a data base para o mês de maio; a reestruturação da Guarda Municipal; o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos servidores administrativos do quadro geral e da Educação; e o incentivo à qualificação profissional através de cursos de capacitação e de pós-graduação, que visam o aumento da remuneração de cada servidor.

Também são conquistas do Sindigoiânia a retomada do Prêmio Funcionário Padrão; a construção de cinco salas de aulas para os cursos de capacitação e pós-graduação na sede do Sindicato; a reforma e ampliação do centro médico na sede da entidade; consultoria jurídica; assistência social aos aposentados e pensionistas; a disponibilidade de seguro de vida e auxílio funeral, por meio de convênio; e a organização e fundação de associações setoriais como a dos Profissionais em Educação, dos Motoristas, dos servidores da Saúde da Prefeitura de Goiânia e dos Operacionais; além de unidade de lazer e descanso do servidor municipal. 

Fonte: Nova Central