FESSPUMG destaca em Aparecida de Goiânia a importância do movimento sindical

A FESSPUMG (Federação das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Goiás) esteve no último dia dois deste mês no Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Aparecida de Goiânia, através de seus assessores Sindicais, Luciano Gomes, Eder Correia, Mailze Santos, Zélia Nobrega e Emanuelle Moreira para estreitar o relacionamento do Sindicato junto à Federação. Os assessores da FESSPUMG passaram a manhã no sindicato auxiliando e apresentando estratégias que serão desenvolvidas ao longo deste ano pela entidade e que poderão trazer vários benefícios ao Sindicato de Aparecida de Goiânia. Na oportunidade, Luciano Gomes, concedeu entrevista a rádio Câmara dos Vereadores e falou sobre a importância do movimento sindical, destacando o trabalho da Federação e ainda ressaltou a importância da portaria do MTE 326 de 01/03/2013. Fonte: Assessoria de Imprensa da Fesspumg/ Kamilla Gadêlha

CSPB RECEBE PRESIDENTE DO SINDIGOIÂNIA

O presidente do Sindigoiânia, Carlos Alencar (Carlão), esteve na manhã de hoje (3/04) acompanhado pelo seu vice-presidente, Mauro Zica Júnior, e também pelo diretor administrativo e de convênios, Sandro Pereira Valverde na sede da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) para tratar de assuntos de interesse dos servidores municipais. Um dos principais interesses que o Sindigoiânia prioriza é a implantação dos planos de carreira para cargos e salários.  

Carlão apresentou ao presidente da CSPB, João Domingos, algumas estratégias para o plano de 2013 e falou sobre a organização da campanha salarial 2013 em defesa do servidor público de Goiânia. Ele (Carlão) explica que existe uma equipe dentro do Sindigoiânia que tem se dedicado a fazer levantamentos e estudos aprofundados para destacar as principais necessidades dos servidores.

Na ocasião, o presidente do Sindigoiânia solicitou o apoio da CSPB para tornar ainda mais forte esta luta.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Fesspumg e Sindigoiânia/Kamilla Gadêlha

SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG VISITA A CSPB

Na manhã do dia 03 de abril de 2013, o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos, recebeu o senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), o cientista político Antônio Augusto de Queiroz, o presidente do PSB de Goiás, Barbosa Neto, além de diretores e lideranças sindicais ligadas à Confederação.

Na ocasião do encontro, o presidente da CSPB apresentou diretores e funcionários da casa aos convidados e destacou o relevante papel da entidade na defesa dos interesses dos servidores públicos brasileiros. Domingos comentou sobre a importante conquista dos trabalhadores do serviço público que foi o decreto presidencial, assinado após a entrega da pauta de reivindicações da Grande Marcha das Centrais, que internaliza as normas da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

O senador Rodrigo Rollemberg disse que deseja abrir uma interlocução permanente com a CSPB, com a finalidade de colaborar no que for possível com a regulamentação da 151. João Domingos agradeceu o apoio do senador e o alertou sobre a urgência do tema. Segundo Domingos, “apesar do decreto, o Brasil ainda permanece inadimplente com a OIT”. O presidente da CSPB informou que a entidade está fazendo um grande esforço para buscar a regulamentação da Convenção 151 antes da próxima Conferência da OIT, que está programada para o mês de junho deste ano. 

Em breve entrevista para a TV CSPB, o senador destacou que apesar de ser a sua primeira visita à sede da entidade, “a gente tem um contato permanente com as instituições ligadas aos servidores públicos, com as entidades, com as confederações e as centrais representativas dos trabalhadores, buscando, sempre, defender os interesses dos servidores públicos e os interesses dos trabalhadores brasileiros de forma geral”. Durante a entrevista, Rollemberg afirmou que a regulamentação da Convenção 151 da OIT é um compromisso do Brasil como signatário e que, após o decreto presidencial, todas as autoridades do Legislativo e do Executivo federal têm a responsabilidade de concluir o processo de regulamentação.

Logo após o encontro no gabinete da presidência, o senador Rollemberg e os demais participantes foram convidados a participar de café da manhã na entidade. Num bate-papo informal, assuntos como GDF, sucessão presidencial e alianças políticas embalaram as conversas entre os participantes. 

Em seguida, o senador foi aos estúdios da CSPB gravar o programa Público & Notório, no qual foi convidado especial, para debater temas como a regulamentação da Convenção 151 da OIT; medidas para amenizar o peso da dívida dos estados; regulamentação de concursos públicos; e políticas públicas para integração e desenvolvimento da região do entorno do Distrito Federal.

Fonte: SECOM/CSPB

Assista a reportagem:

MINISTRO DO TRABALHO VISITA A NOVA CENTRAL SINDICAL

Há poucos dias no comando da pasta, o novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, está percorrendo o País com o objetivo de estreitar o relacionamento do Ministério do Trabalho com as centrais sindicais. No dia 27 de março, Dias fez uma visita de cortesia às dependências da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

Na ocasião do encontro, Manoel Dias foi convidado a conhecer a estrutura da NCST e logo após um rápido bate-papo com as lideranças sindicais ligadas à Nova Central, o ministro participou de um almoço, que tornou a visita ainda mais informal e descontraída. Na roda de bate-papo, Manoel Dias e lideranças sindicais próximas na mesa relataram as dificuldades enfrentadas pelo movimento sindical nos tempos de ditadura. Outros assuntos como distribuição de renda e desenvolvimento econômico também foram abordados.

Ao encerrar o almoço, o anfitrião e presidente da NCST, José Calixto Ramos, saudou a visita do novo ministro e se disse horando com a visita. Em rápido discurso de boas vindas, Calixto afirmou: “Estou seguro de que a partir desse novo cenário, surge uma ótima oportunidade para um maior estreitamento das relações da Nova Central Sindical com o Ministério do Trabalho”. O anfitrião destacou também, a extensa representatividade da Nova Central que engloba trabalhadores dos mais diversos setores da sociedade e que, ano após ano, aumenta o número de sindicatos, federações e confederações filiadas. “Hoje a Nova Central conta com 1080 sindicatos filiados, 5 confederações e 63 federações. Essa solidez foi conquistada à base de muita credibilidade, disse.

José Calixto advertiu sobre a necessidade do ministério rever a Instrução Normativa nº 01 de 2013, que desrespeitou decisões já pacificadas do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto ao recolhimento da contribuição sindical no setor público. Também reivindicou a participação de representação das quinze confederações de trabalhadores oficialmente existentes em conselhos que tratam de assuntos pertinentes aos planos confederativos. "Atualmente, o governo limita a participação exclusivamente das centrais sindicais", disse.

O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos, também expressou sua satisfação diante a posse de Manoel Dias à frente do Ministério do Trabalho. “Espero e acredito que o Ministério do Trabalho, em sua gestão, recupere seu protagonismo. Desejo que a nova gestão possa estabelecer um relacionamento com as entidades sindicais com respeito e sem discriminação”, disse. O presidente da CSPB destacou o perfil negociador da Nova Central no âmbito de suas ações: “A greve, nas reivindicações da NCST, costuma ser o último recurso utilizado”, afirmou. 

João Domingos aproveitou o encontro para alertar o novo ministro do Trabalho sobre a urgência da regulamentação da Convenção 151 da OIT. “O Brasil está inadimplente há dois anos com relação à Convenção 151. Se não houver empenho do governo e das partes interessadas, corremos um sério risco de chegarmos na Conferência da OIT, em junho deste ano, sem termos essa questão resolvida. Já existe denúncia contra o governo brasileiro pelo descumprimento desta importante Convenção, destacou Domingos. O presidente da CSPB convidou o ministro para participar da próxima Reunião Anual da Organização Internacional do Trabalho, a se realizar no mês de junho em Genebra, na Suíça, cuja pauta será, justamente, as relações de trabalho do setor público. 

Após a fala do presidente da CSPB, diversas lideranças apresentaram suas demandas ao novo ministro que, ao ouvi-las atentamente, prometeu se empenhar para corresponder às expectativas. “Eu quero imprimir na minha gestão, uma postura de estar sempre ao lado do mais fraco e, com isso, colaborar no sentido de promover um equilíbrio de forças na sociedade”, disse. 

Em seu discurso, Manoel Dias informou que está no ministério em nome de um projeto coletivo e que precisa do apoio das centrais sindicais para exercer um trabalho para o qual tem pouco mais de um ano. O ministro concordou com as reivindicações apresentadas pelas lideranças sindicais ligadas à Nova Central e anunciou que vai realizar um Fórum Nacional para debater e propor encaminhamentos relacionados ao resgate do Ministério do Trabalho com as demandas sindicais e trabalhistas.

Manoel Dias também reforçou a importância da educação e da capacitação técnica para o desenvolvimento nacional prometeu muito empenho, dentro de sua esfera de atuação, para permitir que mais brasileiros se qualifiquem e tenham melhores oportunidades no mercado de trabalho. O novo ministro se disse aliado das entidades sindicais e destacou: “Eu sou um soldado, eu sou um sócio de tudo o que vocês me apresentaram aqui”, concluiu Manoel Dias que, logo após seu discurso, recebeu uma salva de palmas das lideranças presentes.

Após o discurso do novo ministro do Trabalho, o diretor de Assuntos Parlamentares da Nova Central, Fernando Bandeira, se disse muito otimista quanto ao desempenho de Manoel Dias e salientou algumas qualidades do novo ministro: “Manoel Dias é um político ideológico, é um trabalhista, sempre foi trabalhista. E a Nova Central tem um princípio trabalhista. A visita ministro às nossas dependências, me pareceu um aceno para a execução de um trabalho pautado em objetivos, sem discriminar nem sofrer nenhuma ingerência de qualquer Central. Acredito que Manoel Dias irá fazer com que a organização sindical permaneça de acordo com a nossa CLT e de acordo com a nossa Constituição”, afirmou Bandeira.

Fonte: SECOM / CSPB (com informações da NCST)

Brasil dá exemplo ao mundo com legislação das domésticas, diz OIT

O Brasil se tornou uma referência internacional em relação aos direitos dos trabalhadores domésticos, afirma a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

A avaliação chega em função do projeto de emenda constitucional conhecido como PEC das domésticas, em vigor a partir de hoje (3/04), data da publicação da nova legislação no Diário Oficial da União.

Passam a valer a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com limite de oito horas diárias, e o pagamento de hora extra. Questões como seguro-desemprego, o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o adicional noturno ainda dependem de normatização.

Martin Oelz, especialista em direito do trabalho da OIT sobre as condições de trabalho no mundo, disse em entrevista à BBC Brasil que o Brasil encontra-se agora na pequena lista de países que possuem as legislações consideradas mais avançadas nessa área.

'Com a aprovação da emenda constitucional, o Brasil se torna um exemplo para outros países', avalia o jurista.

Para a organização, a África do Sul, a França, a Alemanha, o Uruguai e a Argentina também são considerados referências em termos de proteção dos direitos dos trabalhadores domésticos.

Na avaliação da OIT, o ponto mais importante da PEC das domésticas é a igualdade de tratamento estabelecida pela lei entre os trabalhadores domésticos e os demais.

Segundo o especialista da organização, o Brasil já havia tido um papel bastante ativo na aprovação, em junho de 2011, da Convenção n° 189 da OIT sobre o Trabalho Decente para os Trabalhadores Domésticos, que garante os mesmos direitos fundamentais que existem para os demais trabalhadores.

'A nova lei brasileira está totalmente alinhada com a Convenção da OIT' e reflete os objetivos dessa convenção, que também é baseada na ideia de um tratamento igual para os trabalhadores domésticos', diz o especialista.

Vários países, incluindo os europeus, discutem atualmente mudanças em suas legislações nacionais sobre o trabalho doméstico para poder ratificar a convenção da OIT, ratificada até o momento por apenas quatro países (Uruguai, Filipinas, Itália e Ilhas Maurício).

'A emenda constitucional brasileira é a mais recente de uma série de mudanças legislativas em vários países decorrentes da adoção da Convenção n°189', diz a OIT.

Fonte: G1

Comissão da Verdade vai apurar perseguições ao sindicalismo

A apuração dos crimes e perseguições durante a ditadura chega ao movimento sindical. Para tanto, deve ser criado um Grupo de Trabalho, dentro da Comissão Nacional da Verdade (CNV), a fim de ouvir depoimentos, colher documentos e apurar fatos.

Está marcada reunião para o dia 15, em São Paulo, entre Rosa Cardoso, advogada da Comissão, e as Centrais Sindicais. Será no escritório da Presidência da República, na avenida Paulista.

O movimento sindical foi alvo preferencial da repressão, contaminada pela propaganda pré-golpe, segundo a qual Jango queria criar a “república sindicalista”. Dia 31 de março, Lacerda já prendia sindicalistas na Guanabara. Dia 1º. de abril, invadiram muitos Sindicatos. E dirigentes foram presos logo no primeiro dia de vigência da ditadura.

Fonte: Agência Sindical

Guarda Municipal de Goiânia terá novo fardamento

O Sindigoiânia comemora mais uma conquista.

Depois de muitas reuniões com o prefeito, Paulo Garcia, a prefeitura de Goiânia fará na próxima quinta-feira (18/04), às 9 horas, sessão pública que tratará da aquisição do fardamento completo da Guarda Municipal de Goiânia. O aviso da licitação foi publicado na última quarta-feira (03/04), também no portal da prefeitura, a aquisição do fardamento faz parte do compromisso feito pela secretária de Defesa Social, Adriana Accorsi.

O presidente do Sindigoiânia, Carlos Alencar (Carlão), demostrou muita satisfação com a nova conquista e destaca a importância das reuniões com o prefeito. “Nestes encontros podemos destacar as reais necessidades dos servidores”, afirma o presidente. Para ele ( Carlão) esta atitude demostra que é possível sim melhorar as condições do funcionalismo público e que o Sindigoiânia vai continuar desenvolvendo essa ação de estar sempre em contato com Paulo Garcia, expondo e cobrando as reais necessidades dos servidores públicos de Goiânia.

A Guarda Municipal também recebeu a notícia com muito entusiasmo. O presidente da Associação dos Servidores da Guarda Municipal (ASGMG) Romário Policarpo, disse que está feliz por esta e outras conquistas e agradece o apoio do Sindigoiânia que é parceiro e acompanha todas as reivindicações da categoria.

Kamilla Gadêlha com Assessoria da Guarda Municipal de Goiânia