Palavras do presidente do Sindigoiânia Carlos Ramos Alencar

Nas grandes jornadas é que conquistamos grandes feitos

Nossa caminhada segue novos caminhos, novas experiências. São pessoas que chegam para nos apresentar suas ideias, que acreditam em nossas metas em prol do Servidor Público Municipal de Goiânia e eu só tenho a agradecer por isso. Por onde ando me surpreendo e acredito que valeu a pena, todos estes anos dedicados ao Sindigoiânia foram validos, tivemos inúmeras conquistas. E isso me alegra e foi um dos principais motivos que me incentiva a continuar caminhando. Quando me deparo com cada abraço, cada aperto de mão, cada apoio selado para que eu continue a frente do Sindigoiania, quando converso com os servidores que pensam num bem comum e lutam pelos mesmos ideais, mais tenho certeza de que vale continuar o nosso trabalho que foi conquistado com muita garra e força de vontade. Representar você Servidor Público Municipal de Goiânia, é uma honra, por você servidor podemos somar todas as conquistas, somos privilegiados porque contamos com a sua amizade e apoio o que nos dá força e motivos para continuarmos trabalhando com dedicação, com seu apoio, é o que me faz sentir mais forte para seguir em frente nas novas jornadas que estão por vir. Continuarei sempre em busca do melhor para a categoria com garra, determinação e comprometimento de fazer cada vez melhor, pois estas sempre foram minhas metas, vamos em frente que a luta continua, conclui.

Sindigoânia - O trabalho que segue

O candidato à reeleição do Sindigoiânia (Sindicato dos Trabalhadores do Município de Goiânia), atual presidente da entidade, Carlos Ramos Alencar (Carlão), vem trabalhando constantemente para que novas conquistas se concretizem em prol do Servidor Público Municipal de Goiânia. “Muito trabalho vem sendo realizado a frete do sindicato, e esta é nossa marca, sempre trabalhei de forma efetiva no comando da entidade buscando atender a todos os servidores. Minha meta maior para a nova gestão será continuar lutando e trabalhando para garantir os direitos do servidor público municipal, tenho a consciência e a responsabilidade de representar a categoria e é por ela que continuarei a lutar. O Sindigoiânia vive um momento ímpar pela união das forças. Deixando de lado questões menores, se referindo a outra chapa, não vamos debater ofensas e sim vamos mostrar nossas propostas, nossas conquistas e vamos continuar a trabalhar, pois é com trabalho que sigo”, ressalta Carlão.
A maioria dos filiados mostra aprovação da atual diretoria da entidade.

Confederação questiona programa de inspeção e manutenção de veículos de MT

José Osmir Bertazzoni  (Diretor Jurídico da CSPB)

Começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) contra a lei 9.873/ 2.012, que dispõe sobre a criação do programa de inspeção e manutenção de veículos em uso em Mato Grosso. A ação foi protocolada nesta quinta-feira (1º) e está sob relatoria da ministra Rosa Weber.

A entidade alega que o Executivo estadual extrapolou a competência da União sobre o tema. “A lei em questão cuida de normas de trânsito e por isso infringe a Constituição Federal, que reserva à União competência privativa para legislar sobre o tema”, consta da ação, na qual a confederação observa que os programas de inspeção e manutenção de veículos em uso -- organizados por estados e municípios -- devem seguir critérios estabelecidos pela União.

De acordo com a entidade, as inspeções não podem ser realizadas por empresas concessionárias e pela secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), conforme previsto na lei questionada, porque se trata de poder de polícia. As inspeções e emissão de certificação dos veículos são tarefas do departamento estadual de trânsito (Detran-MT), segundo a ADI. “A autarquia tem totais condições de estruturar a fiscalização, já que, no exercício de 2012, arrecadou mais de R$ 1 milhão por dia de funcionamento”.

“A rotina estabelecida pelo programa estadual constitui típico exercício do poder de polícia e esta tem matéria reservada à União, não podendo o estado de Mato Grosso prever a delegação da fiscalização e inspeção à Sema e menos ainda a organismo privado”, consta da ADI, em que se considera também a cobrança de tarifas dos cidadãos pelo exercício do poder de polícia.

Tráfico de influência

No processo, a entidade diz que os critérios para credenciamento de empresas (de vistoria) junto ao departamento nacional de trânsito (Denatran) não estão claros, pois a maioria dos sócios tem alguma ligação com políticos locais.

Em Mato Grosso, conforme a ADI, “é possível constatar que, apesar de algumas empresas estarem com seus credenciamentos vencidos, há sócios que são parentes de deputado estadual e de servidores em cargos comissionados do Detran ou que estão respondendo a processos por crimes contra a administração pública”.

“Isso faz com que pairem dúvidas quanto à existência de eventual tráfico de influência para o credenciamento tanto no Denatran quanto futuramente junto ao próprio Detran-MT. Caso a lei em questão seja regulamentada, certamente tais empresas poderão solicitar a renovação de seus credenciamentos”, consta da ADI.

Pedidos

A confederação, que representa servidores públicos civis dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nos níveis federal, estadual e municipal, está pedindo medida cautelar para suspender, até o final do julgamento da ADI, a validade, vigência e eficácia da lei. E, no mérito, quer a declaração de inconstitucionalidade. O sindicato dos servidores do Detran-MT solicitou providências à CSPB, daí o processo.


Fonte: OLHAR JURÍDICO

Encontro Latino- Americano de Trabalhadores Municipais no Brasil

O Congresso Latino-Americano de Trabalhadores Municipais organizado pela Internacional dos Serviços Públicos (ISP), pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e pela Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (Confetam), será realizado em Luziânia- GO, nos dias 5, 6 e o encerramento na manhã do dia 7 de agosto. 

O encontro irá debater os principais temas relacionados ao serviço público nos países latino-americanos e irá definir um plano de ação coletivo que contemple o atendimento às demandas dos servidores públicos nos países latinos. 

Transmissão ao vivo pelo Portal da CSPB A abertura do evento será transmitida ao vivo pelo portal da CSPB no dia 05 de agosto à partir das 09h00. Logo em seguida, às 10h00, a transmissão segue com a palestra “Situação política e econômica na América Latina” por Victor Baez. 

Fonte: SECOM/CSPB 

FESSPUMG REALIZA EM PARCERIA COM SINDMATRINCHÃ PALESTRA SOBRE OS TEMAS SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

A FESSPUMG (Federação das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Goiás) em nome do seu presidente Mauro Zica Júnior, na preocupação com a qualidade de vida dos servidores públicos e de todos os trabalhadores , realizou no dia 26 de Julho em Matrinchã-Go, palestra sobre Saúde e Segurança do Trabalho. A palestra foi ministrada pela Técnica em Segurança do Trabalho, Marcilene Santos Coelho, devidamente reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, MTE-GO 4945.

A palestra teve como finalidade orientar as atividades desenvolvidas pelos servidores públicos, como a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, bem como identificar, avaliar e controlar situações de riscos, atos e condições inseguras, no intuito de proteger a integridade física do servidor, proporcionando assim, um ambiente mais saudável e seguro.

A palestrante Marcilene destacou a importância e a
responsabilidade da prefeitura em fornecer o EPI (Equipamento de Proteção Individual) ao servidor público. A Técnica relatou que o EPI é um Equipamento destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Ao final da palestra Marcilene Santos Coelho orientou a todos se houver dúvida, que não fique calado, procure seu encarregado ou Técnico de Segurança, não resolvendo procure seu sindicato.

Para o assessor sindical, Luciano Gomes, a realização do Seminário foi de suma importância, pois assim é possível conscientizar o Servidor Público nos cuidados de prevenir contra acidentes de trabalho, sendo esta a maior preocupação da FESSPUMG. Na oportunidade Luciano parabenizou o presidente do SINDMATRINCHÃ, Antônio Pereira, na organização do Seminário.

CENTRAIS DECIDEM INTENSIFICAR MOBILIZAÇÃO PARA ATOS CONTRA TERCEIRIZAÇÃO

Em reunião no dia (29/07), as centrais sindicais decidiram intensificar as ações para as manifestações que serão realizadas no próximo dia 6 de agosto. A orientação é para que as entidades façam mobilizações em frente as federações e as confederações patronais posicionando-se contra o projeto de lei 4330/2004 (que amplia a terceirização).

O PL 4330/2004 em tramitação no Congresso Nacional, relatado pelo deputado Arthur Maia, altera a legislação trabalhista possibilitando que as empresas também terceirizem a mão de obra para as atividades consideradas como fim, que são as que constituem o objetivo para o qual a empresa foi criada. A legislação atual proíbe este tipo de prática, só admitida em situações específicas e justificadas, de forma não continuada e quando não podem ser atendidas por profissionais do próprio quadro da empresa.

Os representantes das centrais decidiram também que 30 de agosto será o “Dia de Paralisação em todo o País", caso o governo federal não cumpra a pauta trabalhista entregue pelos trabalhadores no dia 6 de março deste ano. Entre as reivindicações estão o fim do fator previdenciário e redução da jornada, sem redução de salários e contra o PL 4330/2004.

É de extrema importância uma ampla e efetiva participação de todos nessas mobilizações, demonstrando a unidade dos trabalhadores contra mais este flagrante ataque aos já fragilizados direitos trabalhistas.

Pela diretoria,

JOSÉ CALIXTO RAMOS
Presidente - NOVA CENTRAL

Encontro Latino- Americano e BRICS no Brasil

Confira a programação:
04 de Agosto

Chegada dos participantes e traslado à CNTI

05 de Agosto

9h – Abertura, introdução e boas vindas: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (CONFETAM), Internacional de Serviços Públicos (ISP)
10h – A situação política e econômica na América Latina: os desafios sindicais
11h – intervalo
11h15 – Continuação do debate sobre situação política da América Latina
12h30 – Almoço
14h30 – Plano de Ação aprovado em 2012 em Buenos Aires: balanço e perspectivas
15h30 – Plano de Ação Mundial da ISP para o setor Municipal – conclusões de Durban e propostas para 2013/2014
16h30 – Intervalo
16h45 – As organizações de prefeitos da América Latina: como estabelecer alianças
18h – Conclusão dos trabalhos do dia

06 de Agosto

9h – A experiência de negociação coletiva em Governos Locais da União Europeia: atualizações diante da crise econômica.
10h – Boas práticas em negociação coletiva nos Governos Locais das Américas
11h – Intervalo
11h15 – Política de gênero e a promoção da igualdade de oportunidades na ISP, e a organização dos trabalhadores/as municipais.
12h30 – Almoço
14h30 – Preparando-se para a Reunião Bipartite com OIT e Governos.
Direitos sindicais para o Setor Municipal: as Convenções 151 e 154 da OIT
16h – Intervalo
16h15 – Continuação da sessão anterior: Reunião Bipartite com OIT e Governos; direitos sindicais para o setor municipal – Convenções 151 e 154 da OIT
17h30 – Conclusão dos trabalhos do dia

07 de Agosto

9h – Plano de Ação até 2014 e conclusão sobre a estrutura de municipais na região
11h – Nomeação dos responsáveis pelos trabalhos aprovados
12h – Conclusão dos trabalhos e saída para a reunião bipartite da OIT

Programação do Ciclo de Debates BRICS

08 de Agosto

19h – Abertura solene

09 de Agosto

9h – A Formação do BRICS e desafios frente à globalização
10h – Debates
11h – Pausa
11h20 – O sindicalismo no setor público na Índia e desafios frente à globalização
11h30 – Debates
12h20 – Almoço
14h30 – O sindicalismo no setor público na África do Sul e desafios frente à globalização
15h – Debates
15h30 – Pausa
15h50 – O sindicalismo no setor público na Rússia e desafios frente à globalização
16h20 – Debates
16h50 – Balanço das três primeiras apresentações
17h30 – Fim dos trabalhos do dia
20h – Apresentação cultural

10 de Agosto

9h – O sindicalismo no setor público na China e desafios frente à globalização
9h30 – Debates
10h – O sindicalismo no setor público no Brasil e desafios frente à globalização
10h45 – Debates
11h30 – Pausa
11h50 – Balanço das duas apresentações finais
12h – A ISP e a construção de um mundo mais justo – principais
bandeiras de luta
12h30 – Almoço
14h30 – Desafios econômicos do mundo atual
15h30 – Pausa
15h50 – Sessão final: balanço do seminário e perspectivas de continuidade do Ciclo de Debates
17h – Conclusão dos trabalhos