É o que anuncia o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, em relação ao 23º Congresso da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – Pela Construção do Estado Social de Direito, a ser realizado no período de 19 a 23 de novembro de 2012, em Luziânia (GO). “Será um dos congressos mais importantes da CSPB pelo momento que atravessamos de mudanças fundamentais para os servidores públicos”, avalia. O Congresso tem como homenageado o ex-presidente da Confederação, Raimundo Nonato Cruz, e terá como finalidade, também, a eleição da diretoria para a gestão 2012/2016, que tem como lema “Um Mundo Melhor é Possível... Através da Luta”.
O 23º Congresso será, também, o maior em qualidade, destaca João Domingos. No período de julho a outubro deste ano, cerca de 800 dirigentes participaram de oficinas em sete estados, abrangendo todas as regiões do país, na primeira fase do Programa de Formação Político-Sindical e Social da CSPB – Conhecer para Mudar, quando se prepararam para a discussão qualificada dos temas do Congresso. “Os quadros dirigentes da Confederação devem ter conhecimento e informação para compreender a grandeza dos desafios e a urgência com que devemos disseminar, difundir e debater nossas propostas”, ressalta João Domingos. As normas regimentais do 23º Congresso e do processo eleitoral foram aprovadas em reuniões do Conselho de Representantes realizadas dias 24 e 25 de novembro de 2011, em Recife (PE), e de 11 a 13 de julho de 2012, em Luziânia.
A estimativa é de que cerca de 1.000 delegados – votantes, fraternais e convidados – das entidades sindicais filiadas à CSPB vão participar do evento. Os delegados vão retomar, e ampliar, as discussões, com vistas a definir estratégias para um novo modelo de Estado e uma nova organização da sociedade. Os congressistas vão debater questões atuais e essenciais que envolvem os serviços e os servidores públicos, desde a organização sindical da categoria até a construção de políticas públicas fundamentais nas áreas de saúde e educação, passando pela inovação nas relações de trabalho, adoção de políticas transversais voltadas para as questões de gênero, juventude e LGBT e previdência e seguridade social.
“A questão da dimensão e do papel do Estado passa a ser, na fase histórica atual da sociedade humana, um grande desafio. As mudanças ocorridas nas últimas décadas, nos planos econômico, político, social e cultural colocam em relevo o papel do Estado enquanto agente garantidor dos direitos sociais – individuais e coletivos. Nesta realidade põe-se o debate sobre uma alternativa pós-neoliberal, a luta por um Estado que não seja apenas a agência executiva de intermediação dos interesses privados do capital financeiro; um Estado que não seja, tão somente, uma engrenagem do sistema econômico”, ressalta a CSPB na convocatória para o evento.
Para a Confederação, definir o modelo de Estado é essência, na medida em que envolve questões específicas do servidor, já que o Estado se materializa por meio do servidor público. “Nós, servidores públicos, sabemos que é possível construir propostas e desenvolver uma gestão de governo que contemple a realidade do país, de ser um mercado globalizado, mas que, ao mesmo tempo, atenda as condições de vida do servidor e a demanda de serviços de qualidade exigida pela população. Temos pela frente desafios enormes, mas temos, como nenhuma outra entidade similar à CSPB, quadros dirigentes da mais alta qualificação, com os quais vamos escrever novas páginas memoráveis da CSPB. Este é o desafio. Esta é a nossa luta”, afirma João Domingos.
Temário do 23º Congresso
1 – Relações de Trabalho no Serviço Público: Convenção 151 da OIT - negociação coletiva e direito de greve.
2 – Organização Sindical dos Servidores Públicos: CSPB e centrais sindicais; CSPB e instituições político-partidárias; CSPB e organizações internacionais.
3 – Previdência e Seguridade Social: Sistemas previdenciários próprios; previdência privada; previdência complementar; sistemas de saúde e assistência social.
4 – Políticas Transversais e Direitos Humanos no Setor Público: Mulheres; juventude; LGBT; raças e etnias, regime de cotas; serviço público de qualidade e trabalho decente.
5 – Políticas Públicas Fundamentais: Saúde; educação; segurança.
6 – Estado Social de Direito: Financiamento dos serviços públicos; modelo e papel do Estado; crise internacional; terceirização e precarização no serviço público.
7 – Eleições Gerais
(Mais informações no portal do 23º Congresso)
SECOM - CSPB/Geralda Fernandes
( Publicado no Blog da Revista Planeta Sindical - Por - Andrelina Covolo)
