CONGRESSO NACIONAL, ELEIÇÃO E SEMINÁRIO INTERNACIONAL

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) realizará seu 23º Congresso Nacional, de 19 a 23 de novembro. O encontro discutirá teses importantes como "O Estado Social de Direito". Assuntos relevantes ao serviço público como a liberdade de organização sindical, o direito a negociação coletiva e o direito de firmar acordos coletivos de trabalho serão amplamente abordados.

A abertura do encontro será realizada em Brasília (DF) e os trabalhos se desenvolverão no Centro de Formação da Confederação Nacional da Indústria (CNTI), em Luziânia (GO). O Congresso elegerá a nova direção da CSPB para o próximo mandato.

OS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRICS

No dia 19 de novembro, dia da abertura do congresso, ocorre o seminário “Os Servidores Públicos do BRICS,” em Brasília (DF). O seminário internacional reunirá, pela primeira vez, servidores públicos do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul. Para tanto a CSPB conta com o apoio da Internacional dos Serviços Públicos que está contatando as organizações sindicais e classistas dos países deste bloco econômico.

O vice-presidente da CSPB, Sérgio Arnoud, coordena a organização do Seminário Internacional "Os Servidores Públicos do BRICS". Ele tem buscado apoio das Comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado, de embaixadas e do Governo brasileiro.

Fonte: SECOM - CSPB

( Publicado no Blog da Revista Planeta Sindical - Por - Andrelina Covolo)

EDUCAÇÃO SINDICAL: PROJETO DE CONTINUIDADE

Nesta quarta, 12, se encerrou no Ceará a etapa norte e nordeste do Programa de Formação Político, Sindical e Social da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), em parceria com o Centro Avançado de Estudos na Gestão Pública e Privada (CEAESP). O curso de três dias foi ministrado na Colônia de Férias do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Hoteleiro e Similares do Ceará, em Caucaia (CE) e contou com a participação de dirigentes sindicais de 8 estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e São Paulo.

O presidente do CEAESP, Lineu Mazano, afirma que o interesse e a participação dos alunos são fundamentais para o sucesso do programa de formação.

“Está é a sexta oficina e fecha a primeira etapa. O mais importante é que nós estamos alcançando dirigentes sindicais na base dos servidores públicos de todo o Brasil”.

O vice-presidente da CSPB no Ceará, Iatagan Costa, destacou a relevância de mecanismos de defesa para a categoria dos servidores públicos, conteúdo que se debate no curso.

“O João Domingos está trazendo este programa em boa hora para que possamos formar mais dirigentes sindicais e mais quadros para o desenvolvimento da defesa da nossa categoria, que tanto sofre e que tanto padece na mão dos governos”.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do DERT/CE, Antônio Augusto Ferreira Gomes, o Programa de Formação Político, Sindical e Social da CSPB e do CEAESP é um projeto duradouro e de grande importância para toda a sociedade.

“O Ceará hoje está no ápice da formação sindical. Nós caminhamos na estrada certa da formação. A partir de agora o movimento dos servidores públicos de todo o Brasil, hoje tem um porto seguro, pois este projeto é duradouro e esta conscientização além dos nossos sindicatos, atinge toda a sociedade”.

Após as oficinas em São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Bahia e Paraná, o curso realizado no Ceará fechou a fase de formulação do Programa de Formação Político, Sindical e Social. O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, explica como serão os próximos cursos:

“As palestras foram evoluindo, as que foram ministradas agora estão bem diferentes das primeiras edições. Isso significa que o nosso programa é aberto ao aperfeiçoamento. Vamos partir agora para outros módulos, outras matérias, mas ao mesmo tempo nós vamos continuar ministrando essa primeira fase para outras turmas. Nós vamos dividir em turmas de mil em mil, os que forem sendo selecionados pelos critérios de avaliação seguirão para as próximas fases, que terão módulos mais específicos como dialética, economia solidária, direito sindical”.

Fonte: SECOM - CSPB

( Publicado no Blog da Revista Planeta Sindical - Por - Andrelina Covolo)

SETHOSU, FETHEPAR e NCST – NOVA CENTRAL, IMPEDEM FUNDAÇÃO DE SINDICATO FANTASMA

Quinta feira 05 agosto, estava marcada uma assembléia para fundação de um sindicato denominado de SINDICON na cidade de Cianorte, noroeste do Paraná.

Onesiforo Candido que é contador, intitulando-se representante dos trabalhadores que já estão representados pelo SETHOSU – Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Umuarama foi o autor da convocação da assembléia.

Assim que tomou conhecimento da assembléia a diretoria da FEHEPAR – Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado do Paraná, fez contato com o presidente Jesuíno, e juntos mobilizaram os trabalhadores e lideranças sindicais para comparecerem na dita assembléia.

A NCST – Nova Central Sindical teve papel importante na mobilização de lideranças da região que atenderam a convocação do Presidente da Central estadual Denilson Pestana.

Os presentes na assembléia exigiram que o autor da convocação da comprovasse que pertence a categoria, o que não aconteceu.

O Presidente da Fethepar Wilson Pereira assumiu o comando da assembléia e permitiu que todos os presentes que lotaram a sala de reunião do sindicato rural patronal se manifestassem. Embora revoltados com o autor da convocação da assembléia os presentes se contiveram, e a reunião transcorreu bem, e poucos momento os ânimos se exaltarem.

O autor da convocação que pretendia representar os trabalhadores da área de hospedagem, gastronomia entre outros, conseguiu levar na assembléia dois ou três trabalhadores,
enquanto aqueles que eram contrários a fundação do sindicato superavam o número cem.

Agindo democraticamente, o Presidente do SETHOSU, se propôs realizar uma assembleia oportunamente com ampla participação de todos os interessados, e de todos os municípios da base de sua representação para se manifestarem o interesse na fundação ou não de um sindicato dos trabalhadores em hotéis, restaurantes e similares na cidade de Cianorte.

A reunião foi acompanhada de um Tabelião, que por meio de ata notarial (instrumento público), fez uma narrativa fiel dos fatos que presenciou.  Essa é uma forma de prova pré-constituída para utilizar em eventual ação judicial, ou mesmo em nível administrativo para que o sindicato de Umuarama que é presidido por Jesuíno Pereira de Oliveira, possa fazer uso. 

COMISSÃO ORGANIZADORA DO 23º CONGRESSO REUNE-SE PARA OS ÚLTIMOS AJUSTES

A comissão organizadora do 23º Congresso dos Servidores Públicos do Brasil reuniu-se na manhã do dia (03/09), na sede da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), em Brasília, para debater os últimos cuidados a serem tomados na estruturação e organização do Congresso.

Participaram da reunião o presidente da CSPB, João Domingos, o presidente da Fesspumg (Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Municipais do Estado de Goiás), Mauro Zica, o coordenador de transporte da FESERP-MS ( Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul), Rudney Carvalho, o secretario executivo do congresso, Jairo Afaide, o assessor sindical, Kleber William, a coordenadora de comunicação do congresso, Geralda Fernandes, o diretor financeiro, Fernando Antônio Borges e o diretor jurídico, Osmir Bertazzoni, que discutiram entre outros assuntos a estada dos participantes e as atividades culturais que serão desenvolvidas no congresso.

Congresso

O 23º Congresso dos Servidores Públicos do Brasil- Pelo Estado Social e Democrático de Direito - será realizado de 19 a 23 de novembro de 2012, em Brasília, e tem como homenageado o ex-presidente da Confederação, Raimundo Nonato Cruz. 

O Congresso terá como finalidade também eleger a diretoria para a gestão 2012/2016. 

A estimativa é de que cerca de 800 dirigentes das entidades sindicais representativas dos servidores vão participar do evento.

Temário do 23º Congresso

1- Relações de trabalho no Serviço Público: Convenção 151 da OIT; negociação coletiva; direito de greve; modelo de organização sindical no setor público; relações institucionais da CSPB com as centrais sindicais, com as instituições político-partidárias, com as centrais sindicais e com as entidades sindicais internacionais.
2- Seguridade Social; Sistemas previdenciários próprios; previdência privada; previdência complementar; sistemas de saúde e assistência sócia.
3- Políticas Públicas Fundamentais: Saúde; educação; segurança; transporte público.
4- Estado Social de Direito: Modelo, dimensão e papel do Estado; conjuntura mundial; condições de trabalho no setor público; serviço público de qualidade com trabalho decente; políticas transversais- gênero, raça e minoria
5- Eleições Gerais

Kamilla Gadêlha

Simprotaf-MT vai à CSPB e pede apoio

A CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) recebeu na manhã do dia (03/09), em Brasília, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Mato Grosso (Simprotaf-MT), João Bosco Griggi, e o diretor regional, José Fraga.

O encontro foi para solicitar apoio da CSPB em várias questões político sindicais e jurídicas. 

Os representantes do (Simprotaf-MT) foram atendidos pelo presidente da CSPB, João Domingo, que esteve atento às solicitações, encaminhando-as aos departamentos específicos para serem analisadas e resolvidas.

Kamilla Gadêlha

CSPB garante aposentadoria especial para servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na manhã do dia (03/09) o Mandado de Injunção que o diretor jurídico, Osmir Bertazzoni, impetrou através da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), para garantir à aposentadoria especial para servidores públicos que trabalham em locais que proporcionem riscos biológicos e físicos à saúde.

Para ter o direito à aposentadoria especial, o servidor deve comprovar à Administração ter trabalhado, ininterruptamente, em contato com agentes nocivos à saúde ou à integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos (parágrafos 3º e 4º do artigo 57 da Lei 8.213/1991) e pela realização de perícia, analisando a partir do mapa de riscos, que é uma representação gráfica de um conjunto de fatores presentes nos locais de trabalho, capazes de acarretar prejuízos à saúde dos trabalhadores: acidentes e doenças de trabalho. 

Kamilla Gadêlha

Fesspumg realizou Reunião do Conselho de Representantes no dia (31/08)

A Fesspumg (Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Municipais do Estado de Goiás), filiada à Nova Central em Goiás, realizou (31/08) Reunião do Conselho de Representantes e Assembleia Geral dos servidores civis públicos do Estado de Goiás, e das entidades sindicais de servidores públicos.

      O evento aconteceu no CETRI (Centro Educacional dos Trabalhadores Industriários) da FTIEG (Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado de Goiás), em Goianira. A Reunião do Conselho de Representantes começou a partir das 8 horas, e teve por finalidade apreciar as contas e o parecer do Conselho Fiscal da Fesspumg sobre o exercício de 2011; eleger os delegados para o 23º Congresso da CSPB; ratificar a fundação da Escola Sindical Domingos Cordeiro dos Santos; implantar o Sindvapt Card; , e, entre outros, lançar o programa de formação da Fesspumg.
Ainda, dentro das atividades da Reunião do Conselho de Representantes houve uma palestra sobre “A Importância do Sindicalismo nas Lutas dos Trabalhadores”. 
Também no dia 31 a Comissão Organizadora da EDS (Escola Sindical Domingos Cordeiro) discutiu e deliberação sobre a fundação da Escola, aprovação do estatuto da mesma e eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal.
O evento se encerrou com atividade de confraternização durante a noite.

Robson Filene

FESSPUMG compartilha a conquista do Prêmio Quality Brasil com funcionários

Na manhã do dia 28/08 a FESSPUMG afixou no seu Hall de entrada a placa do Prêmio Quality Brasil, chancelado pela Sociedade Brasileira de Educação e Integração, que recebeu no último dia (09/08), o presidente da federação, Mauro Zica, fez questão de posar ao lado da gerente administrativa da entidade, Mailze Santos, em reconhecimento pela competência dela em cuidar da gestão dos trabalhos do ponto de vista administrativo (“O Prêmio Quality Brasil é um prêmio que reconhece a excelência em serviços prestados, então é necessário que dividamos com o nosso corpo de funcionários. Por isso faço, através da pessoa da amiga e companheira Mailze Santos, esperando que ela estenda a honraria do Prêmio Quality a todos os demais funcionários da federação”, ressaltou Mauro Zica ). Por sua vez, Mailze retribuiu dizendo sentir se muito agradecida com as palavras do presidente Mauro, mas que na verdade a FESSPUMG é o que é em função do dinamismo de seu presidente. 

Kamilla Gadêlha