PRESIDENTE DA CSPB RECEBE HOMENAGEM DO SINDIPORÁ

                     

  O Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal de Iporá (SINDIPORÁ) inaugurou neste sábado, 20, a sua sede própria, na semana que antecede o dia do servidor público, comemorado no dia 28/10, aproveitando a ocasião para prestar uma grande homenagem ao Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos, ele recebeu uma placa de reconhecimento por seu belíssimo trabalho, junto ao movimento sindical, que teve seu nome fixado, simbolicamente, na sede do sindicato.

 O Sindicato fundado em 1989, em Goiás, tem sob sua liderança Adair Francisco e vice: José dos Reis, que aproveitaram a ocasião para reunir amigos e sindicalistas e prestar a homenagem ao Presidente da CSPB.

 Segundo Adair, a sede, na qual levará o nome do João Domingos, se justifica por ser o presidente da CSPB, um grande lutador, que trabalha em favor do servidor público e pela afinidade que tem em relação ao líder sindical. “Por ter uma grande gratidão e reconhecer o trabalho do João Domingos é que acabei me motivando em trazer para a entidade o seu nome”, esclarece.

 Na inauguração, Mauro Zica Junior, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado de Goiás, também recebeu uma placa de homenagem. E em seu discurso acabou por reforçar a importância da inauguração em questão. “A origem do sindicalismo de Goiânia, passou por Iporá. Por este motivo, só tenho a agradecer, e parabenizar o Presidente Adair pela iniciativa, e ao nosso líder, João Domingos por existir e contribuir tanto com os trabalhadores e servidores públicos do Brasil”, avalia Mauro.

 Participaram ainda do ato solene: Duílio Siqueira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Iporá e Vereador eleito, Adeilton Ferreira, Vice-Prefeito eleito, Wania Fantini, Diretora da NCST/GO, Wesley Fantini, Assessor Jurídico do SINDIPORÁ, Luciano Gomes dos Santos, Assessor Sindical do SINDIPIRÁ, Assessora Sindical da NCST - GO Eliana Gomes dos Santos, entre outros. “Aproveitamos a semana do servidor público e o aniversário do Presidente da CSPB (23/10), para homenageá-lo, dando o nome do nosso líder, à nossa sede. Estou honrada e orgulhosa de participar desta homenagem que é um anseio antigo dos servidores de Goiás”, declara a Diretora Wania Fantini.

 Logo após a solenidade, o evento seguiu no Parque de Exposição Agropecuária da cidade, com uma grande festa para os servidores públicos comemorarem esta conquista; com apresentação de shows, sorteio de brindes e muitas outras atrações à população local. “Este é um momento muito especial, pois significa que o servidor de Iporá terá condições de trabalhar pelas relações de trabalho que se apresentem. Já recebi muitas homenagens, no entanto, nenhuma delas foi tão importante como esta, pois tenho uma relação muito especial com esta região e ao receber esta homenagem, vejo nascer um sentimento de gratidão, devolvendo com o compromisso de assumir todas as demandas do SINDIPORÁ, junto a CSPB e a NCST, no intuito de sermos parceiros nas suas reivindicações”, encerra João Domingos Gomes dos Santos.

 Fonte: NCST - via - Assessoria de Imprensa (Raiana Costa/ Fotos: Kleber Willian) 

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I CONSEMA MOBILIZA SERVIDORES EM PROL DO SINDICALISMO 30 Out 2012

“Desafios e perspectivas atuais para o movimento sindical dos servidores públicos no Brasil” foi o tema do I Congresso Estadual dos Servidores Públicos no Estado do Maranhão (CONSEMA), promovido pela Federação dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (FESEP), em parceria com a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). O evento ocorreu na sexta-feira, 26/10, no auditório do SESC, no Olho D’ Água, em São Luís (MA).

O I Consema contou com a participação do presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, do diretor de Assuntos Econômicos e Políticas Salariais da CSPB, Lineu Neves Mazano, e da Assessora Jurídica da CSPB, Danielle Xavier, todos recepcionados pelo vice-presidente da CSPB no Maranhão, Aníbal Lins.

O I CONSEMA recebeu a participação de diversas categorias que compõem o funcionalismo público no Estado do Maranhão. Agentes de saúde, agentes de trânsito, professores, funcionários de escolas, e servidores do judiciário, foram alguns dos segmentos que acompanharam os debates.

NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DIREITO DE GREVE

O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, palestrou sobre “A negociação coletiva e o direito de greve”. João Domingos pediu atenção dos trabalhadores no processo de negociação entre patrão e empregado. Para ele, é preciso unidade para enfrentar os empresários que apenas visam o lucro.

“Há empresas em São Paulo que recebem recursos do Governo Federal para construir obras do Minha Casa, Minha Vida, mas, por outro lado, mantêm trabalhadores em regime análogo à escravidão. Precisamos estar unidos para reivindicarmos nossos direitos.”

Também no período da manhã, o Presidente da Central dos Trabalhadores no Estado (CTB) e diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Guterres, criticou a falta de diálogo dos gestores públicos no processo de negociação com Educadores. Segundo o dirigente, a “truculência” prejudica a sociedade que fica sem o serviço público. “Nos últimos anos, a menor greve realizada na rede estadual de educação durou mais de um mês. Isso demonstra a ausência de responsabilidade dos governantes”, afirma.

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Alcebíades Dantas, comentou das dificuldades no processo de negociação. “Boa parte sindicatos não tem assessorias contábeis para realizar estudos sobre a vida financeira das empresas, o que pode comprometer o processo de negociação”, enfatiza.

ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO

Durante à tarde, a assessora jurídica da CSPB, Danielle Xavier, alertou sobre os prejuízos causados pelo assédio moral. “Há um estudo na França que aponta o assédio moral como um dos responsáveis pelo afastamento do trabalho”, cita.

Para combater o assédio moral, a assessora jurídica recomenda que os funcionários públicos utilizem a tecnologia disponível para guardar informações, além de buscar ajuda com colegas de trabalho, a fim de também construir futuras testemunhas.

O assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Queiroz, abordou o contexto político nacional para entender como anda o funcionalismo público em geral. Para o pesquisador, apesar do cenário de crise mundial, não é um momento para o governo federal reduzir direitos trabalhistas no país. “A previdência complementar já é um primeiro sinal do que pode vir”, alerta.

Para contornar a situação, o assessor do DIAP, sugere união dos funcionários públicos. “Ter unidade de ação é fundamental para construir um rumo que contemple as aspirações do funcionalismo público brasileiro”, afirma.

Ao final do Congresso, o presidente da FESEP e vice-presidente da CSPB no Maranhão, Aníbal Lins, agradeceu o empenho dos trabalhadores que ajudaram na preparação do I CONSEMA. “Os servidores públicos são apenas fortes se estiverem unidos. Com esse propósito, a FESEP vai construir essa unidade no Maranhão”, finaliza.

Fonte: Sindjus-MA

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JOÃO DOMINGOS , PRESIDENTE DA CSPB PARTICIPA DE DEBATE NA TV SENADO

No dia  29/10, o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos, participou do programa Cidadania, da TV Senado, juntamente com o Senador Paulo Paim (PT-RS) e com o jornalista Floriano Filho. O debate foi sobre regulamentação de greve no serviço público.

O programa Cidadania apresenta entrevistas e debates e conta com a participação de autoridades e de representantes da sociedade civil, para falar de temas de interesse dos cidadãos ou discutidos no Congresso Nacional.

No início do programa o Senador Paulo Paim afirmou que apresentou um projeto de lei que regulamenta o direto de greve há 20 anos, mas que não foi votado por falta de interesse de outros parlamentares. Paulo Paim é autor dos projetos de lei 83/07 e 84/07, que regulamentam o direito de greve. “Porém recentemente surgiu um novo projeto de lei, que já está pronto para ser aprovado,” explicou referindo-se ao PLS 710/11, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). “O meu projeto quer garantir o direito de greve do servidor público, e não proibir,” acrescentou.

As discussões a respeito da regulamentação do direito de greve surgiram após várias categorias de servidores públicos paralisarem suas atividades neste ano.

“Decretos e leis não evitam greves. O que evita são condições ideais de trabalho e isso se consegue através de negociação coletiva,” destacou João Domingos Gomes dos Santos.

João Domingos afirmou que a CSPB sempre foi contra decretos que proíbem o direito de greve e ressaltou a importância da aprovação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas (ONU).

A produção da TV Senado informou que o debate entre o presidente João Domingos Gomes dos Santos e o Senador Paim será exibido na próxima semana.

Ao final do debate, João Domingos concedeu entrevista ao Jornal do Senado.

Fonte : SECOM-CSPB

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Mauro Zica tem seu primeiro dia como secretário da Comissão de Direitos Humanos da CLATESEP

O presidente da Nova Central em Goiás (NCST-GO) e da FESSPUMG (Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Municipais de Goiás), Mauro Zica, esteve no dia (31/10) na cidade do México visitando a Câmara dos Deputados e a Comissão de Direitos Humanos da CLATESEP (Coordenação Latino Americana de Trabalhadores no Serviço Público), em que foi eleito como secretário no último dia 24 de Outubro. Mauro foi recepcionado pelo deputado federal, Antônio Garcia Mendonza, que fez questão de leva-lo ao seu local de trabalho, em seu primeiro dia.

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CSPB ( CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL ) REALIZARÁ O MAIOR CONGRESSO DE TODOS OS TEMPOS

É o que anuncia o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, em relação ao 23º Congresso da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – Pela Construção do Estado Social de Direito, a ser realizado no período de 19 a 23 de novembro de 2012, em Luziânia (GO). “Será um dos congressos mais importantes da CSPB pelo momento que atravessamos de mudanças fundamentais para os servidores públicos”, avalia. O Congresso tem como homenageado o ex-presidente da Confederação, Raimundo Nonato Cruz, e terá como finalidade, também, a eleição da diretoria para a gestão 2012/2016, que tem como lema “Um Mundo Melhor é Possível... Através da Luta”.

O 23º Congresso será, também, o maior em qualidade, destaca João Domingos. No período de julho a outubro deste ano, cerca de 800 dirigentes participaram de oficinas em sete estados, abrangendo todas as regiões do país, na primeira fase do Programa de Formação Político-Sindical e Social da CSPB – Conhecer para Mudar, quando se prepararam para a discussão qualificada dos temas do Congresso. “Os quadros dirigentes da Confederação devem ter conhecimento e informação para compreender a grandeza dos desafios e a urgência com que devemos disseminar, difundir e debater nossas propostas”, ressalta João Domingos. As normas regimentais do 23º Congresso e do processo eleitoral foram aprovadas em reuniões do Conselho de Representantes realizadas dias 24 e 25 de novembro de 2011, em Recife (PE), e de 11 a 13 de julho de 2012, em Luziânia.

A estimativa é de que cerca de 1.000 delegados – votantes, fraternais e convidados – das entidades sindicais filiadas à CSPB vão participar do evento. Os delegados vão retomar, e ampliar, as discussões, com vistas a definir estratégias para um novo modelo de Estado e uma nova organização da sociedade. Os congressistas vão debater questões atuais e essenciais que envolvem os serviços e os servidores públicos, desde a organização sindical da categoria até a construção de políticas públicas fundamentais nas áreas de saúde e educação, passando pela inovação nas relações de trabalho, adoção de políticas transversais voltadas para as questões de gênero, juventude e LGBT e previdência e seguridade social.

“A questão da dimensão e do papel do Estado passa a ser, na fase histórica atual da sociedade humana, um grande desafio. As mudanças ocorridas nas últimas décadas, nos planos econômico, político, social e cultural colocam em relevo o papel do Estado enquanto agente garantidor dos direitos sociais – individuais e coletivos. Nesta realidade põe-se o debate sobre uma alternativa pós-neoliberal, a luta por um Estado que não seja apenas a agência executiva de intermediação dos interesses privados do capital financeiro; um Estado que não seja, tão somente, uma engrenagem do sistema econômico”, ressalta a CSPB na convocatória para o evento.

Para a Confederação, definir o modelo de Estado é essência, na medida em que envolve questões específicas do servidor, já que o Estado se materializa por meio do servidor público. “Nós, servidores públicos, sabemos que é possível construir propostas e desenvolver uma gestão de governo que contemple a realidade do país, de ser um mercado globalizado, mas que, ao mesmo tempo, atenda as condições de vida do servidor e a demanda de serviços de qualidade exigida pela população. Temos pela frente desafios enormes, mas temos, como nenhuma outra entidade similar à CSPB, quadros dirigentes da mais alta qualificação, com os quais vamos escrever novas páginas memoráveis da CSPB. Este é o desafio. Esta é a nossa luta”, afirma João Domingos.

Temário do 23º Congresso

1 – Relações de Trabalho no Serviço Público: Convenção 151 da OIT - negociação coletiva e direito de greve.

2 – Organização Sindical dos Servidores Públicos: CSPB e centrais sindicais; CSPB e instituições político-partidárias; CSPB e organizações internacionais.

3 – Previdência e Seguridade Social: Sistemas previdenciários próprios; previdência privada; previdência complementar; sistemas de saúde e assistência social.

4 – Políticas Transversais e Direitos Humanos no Setor Público: Mulheres; juventude; LGBT; raças e etnias, regime de cotas; serviço público de qualidade e trabalho decente.

5 – Políticas Públicas Fundamentais: Saúde; educação; segurança.

6 – Estado Social de Direito: Financiamento dos serviços públicos; modelo e papel do Estado; crise internacional; terceirização e precarização no serviço público.

7 – Eleições Gerais

(Mais informações no portal do 23º Congresso)

http://23congressocspb.com.br/

SECOM - CSPB/Geralda Fernandes

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Mauro Zica é eleito no México Secretário de Direitos Humanos da CLATESEP

O presidente da Nova Central em Goiás (NCST-GO) e da FESSPUMG (Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Municipais de Goiás), Mauro Zica, foi eleito Secretário de Direitos Humanos para a América Latina e o Caribe da CLATESEP (Coordenação Latino Americana de Trabalhadores no Serviço Público), para o mandato que vai até 2017.

A eleição de Mauro se aconteceu no dia (24/10), durante o V Congresso da CLATESEP, juntamente com a escolha dos demais membros da diretoria.

O congresso foi realizado em Toluca (Capital do Estado do México), no INDISPEM (Instituto para o Desarollo Integral dos Servidores Publicos do Mexico), que pertence a SUTEYM (Sindicato Único de Trabajadores de los Poderes, de Municípios e Instituciones Descentralizadas del Estado de México).

Participou do evento 74 delegados de 16 países da América Latina e do Caribe.
Além de Mauro – cujo cargo pertence à diretoria executiva da entidade e é um dos mais importantes da mesma – foram eleitos para a presidência da CLATESEP o mexicano Jorge Omar Velásques Ruiz (que é secretário geral do SUTEYM) e para a secretaria geral, o colombiano Percy Oyola.

“É uma honra e um privilégio ser reconhecido para este cargo de tamanha importância na diretoria executiva da CLATESEP”, declarou Mauro Zica, dizendo-se impressionado com estrutura do INDISPEM. “Trata-se de uma escola sindical para qualificação de servidores públicos e formação de lideranças sindicais dos servidores públicos do México, que é um hotel/ alojamento, com seis andares. Só o prédio da escola tem seis pavimentos, além de refeitório grande, auditório, recepção etc.”, conta.

Mauro disse que a indicação de seu nome para o cargo ao qual fora eleito traduz a força do sindicalismo em defesa dos servidores públicos feito no Brasil através da CSPB, e notadamente, do trabalho realizado em Goiás através da NCST-GO, a FESSPUMG e o SINDIGOIÂNIA. “Temos conseguido nos fazer representar em importantes instituições mundo afora, somando forças, trocando experiências, enfim, fortalecendo de maneira geral as bandeiras de luta da nossa categoria”, sintetizou.

Fonte: Assessoria de Imprensa da FESSPUMG/Robson Filene

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