“Desafios e perspectivas atuais para o movimento sindical dos servidores públicos no Brasil” foi o tema do I Congresso Estadual dos Servidores Públicos no Estado do Maranhão (CONSEMA), promovido pela Federação dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (FESEP), em parceria com a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). O evento ocorreu na sexta-feira, 26/10, no auditório do SESC, no Olho D’ Água, em São Luís (MA).O I Consema contou com a participação do presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, do diretor de Assuntos Econômicos e Políticas Salariais da CSPB, Lineu Neves Mazano, e da Assessora Jurídica da CSPB, Danielle Xavier, todos recepcionados pelo vice-presidente da CSPB no Maranhão, Aníbal Lins.
O I CONSEMA recebeu a participação de diversas categorias que compõem o funcionalismo público no Estado do Maranhão. Agentes de saúde, agentes de trânsito, professores, funcionários de escolas, e servidores do judiciário, foram alguns dos segmentos que acompanharam os debates.
NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DIREITO DE GREVE
O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, palestrou sobre “A negociação coletiva e o direito de greve”. João Domingos pediu atenção dos trabalhadores no processo de negociação entre patrão e empregado. Para ele, é preciso unidade para enfrentar os empresários que apenas visam o lucro.
“Há empresas em São Paulo que recebem recursos do Governo Federal para construir obras do Minha Casa, Minha Vida, mas, por outro lado, mantêm trabalhadores em regime análogo à escravidão. Precisamos estar unidos para reivindicarmos nossos direitos.”
Também no período da manhã, o Presidente da Central dos Trabalhadores no Estado (CTB) e diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Guterres, criticou a falta de diálogo dos gestores públicos no processo de negociação com Educadores. Segundo o dirigente, a “truculência” prejudica a sociedade que fica sem o serviço público. “Nos últimos anos, a menor greve realizada na rede estadual de educação durou mais de um mês. Isso demonstra a ausência de responsabilidade dos governantes”, afirma.
O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Alcebíades Dantas, comentou das dificuldades no processo de negociação. “Boa parte sindicatos não tem assessorias contábeis para realizar estudos sobre a vida financeira das empresas, o que pode comprometer o processo de negociação”, enfatiza.
ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO
Durante à tarde, a assessora jurídica da CSPB, Danielle Xavier, alertou sobre os prejuízos causados pelo assédio moral. “Há um estudo na França que aponta o assédio moral como um dos responsáveis pelo afastamento do trabalho”, cita.
Para combater o assédio moral, a assessora jurídica recomenda que os funcionários públicos utilizem a tecnologia disponível para guardar informações, além de buscar ajuda com colegas de trabalho, a fim de também construir futuras testemunhas.
O assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Queiroz, abordou o contexto político nacional para entender como anda o funcionalismo público em geral. Para o pesquisador, apesar do cenário de crise mundial, não é um momento para o governo federal reduzir direitos trabalhistas no país. “A previdência complementar já é um primeiro sinal do que pode vir”, alerta.
Para contornar a situação, o assessor do DIAP, sugere união dos funcionários públicos. “Ter unidade de ação é fundamental para construir um rumo que contemple as aspirações do funcionalismo público brasileiro”, afirma.
Ao final do Congresso, o presidente da FESEP e vice-presidente da CSPB no Maranhão, Aníbal Lins, agradeceu o empenho dos trabalhadores que ajudaram na preparação do I CONSEMA. “Os servidores públicos são apenas fortes se estiverem unidos. Com esse propósito, a FESEP vai construir essa unidade no Maranhão”, finaliza.
Fonte: Sindjus-MA
( Publicado no Blog da Revista Planeta Sindical - Por - Andrelina Covolo)
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