PRESIDENTE DA CSPB RECEBE HOMENAGEM DO SINDIPORÁ

                     

  O Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal de Iporá (SINDIPORÁ) inaugurou neste sábado, 20, a sua sede própria, na semana que antecede o dia do servidor público, comemorado no dia 28/10, aproveitando a ocasião para prestar uma grande homenagem ao Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos, ele recebeu uma placa de reconhecimento por seu belíssimo trabalho, junto ao movimento sindical, que teve seu nome fixado, simbolicamente, na sede do sindicato.

 O Sindicato fundado em 1989, em Goiás, tem sob sua liderança Adair Francisco e vice: José dos Reis, que aproveitaram a ocasião para reunir amigos e sindicalistas e prestar a homenagem ao Presidente da CSPB.

 Segundo Adair, a sede, na qual levará o nome do João Domingos, se justifica por ser o presidente da CSPB, um grande lutador, que trabalha em favor do servidor público e pela afinidade que tem em relação ao líder sindical. “Por ter uma grande gratidão e reconhecer o trabalho do João Domingos é que acabei me motivando em trazer para a entidade o seu nome”, esclarece.

 Na inauguração, Mauro Zica Junior, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado de Goiás, também recebeu uma placa de homenagem. E em seu discurso acabou por reforçar a importância da inauguração em questão. “A origem do sindicalismo de Goiânia, passou por Iporá. Por este motivo, só tenho a agradecer, e parabenizar o Presidente Adair pela iniciativa, e ao nosso líder, João Domingos por existir e contribuir tanto com os trabalhadores e servidores públicos do Brasil”, avalia Mauro.

 Participaram ainda do ato solene: Duílio Siqueira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Iporá e Vereador eleito, Adeilton Ferreira, Vice-Prefeito eleito, Wania Fantini, Diretora da NCST/GO, Wesley Fantini, Assessor Jurídico do SINDIPORÁ, Luciano Gomes dos Santos, Assessor Sindical do SINDIPIRÁ, Assessora Sindical da NCST - GO Eliana Gomes dos Santos, entre outros. “Aproveitamos a semana do servidor público e o aniversário do Presidente da CSPB (23/10), para homenageá-lo, dando o nome do nosso líder, à nossa sede. Estou honrada e orgulhosa de participar desta homenagem que é um anseio antigo dos servidores de Goiás”, declara a Diretora Wania Fantini.

 Logo após a solenidade, o evento seguiu no Parque de Exposição Agropecuária da cidade, com uma grande festa para os servidores públicos comemorarem esta conquista; com apresentação de shows, sorteio de brindes e muitas outras atrações à população local. “Este é um momento muito especial, pois significa que o servidor de Iporá terá condições de trabalhar pelas relações de trabalho que se apresentem. Já recebi muitas homenagens, no entanto, nenhuma delas foi tão importante como esta, pois tenho uma relação muito especial com esta região e ao receber esta homenagem, vejo nascer um sentimento de gratidão, devolvendo com o compromisso de assumir todas as demandas do SINDIPORÁ, junto a CSPB e a NCST, no intuito de sermos parceiros nas suas reivindicações”, encerra João Domingos Gomes dos Santos.

 Fonte: NCST - via - Assessoria de Imprensa (Raiana Costa/ Fotos: Kleber Willian) 

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I CONSEMA MOBILIZA SERVIDORES EM PROL DO SINDICALISMO 30 Out 2012

“Desafios e perspectivas atuais para o movimento sindical dos servidores públicos no Brasil” foi o tema do I Congresso Estadual dos Servidores Públicos no Estado do Maranhão (CONSEMA), promovido pela Federação dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (FESEP), em parceria com a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). O evento ocorreu na sexta-feira, 26/10, no auditório do SESC, no Olho D’ Água, em São Luís (MA).

O I Consema contou com a participação do presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, do diretor de Assuntos Econômicos e Políticas Salariais da CSPB, Lineu Neves Mazano, e da Assessora Jurídica da CSPB, Danielle Xavier, todos recepcionados pelo vice-presidente da CSPB no Maranhão, Aníbal Lins.

O I CONSEMA recebeu a participação de diversas categorias que compõem o funcionalismo público no Estado do Maranhão. Agentes de saúde, agentes de trânsito, professores, funcionários de escolas, e servidores do judiciário, foram alguns dos segmentos que acompanharam os debates.

NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DIREITO DE GREVE

O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, palestrou sobre “A negociação coletiva e o direito de greve”. João Domingos pediu atenção dos trabalhadores no processo de negociação entre patrão e empregado. Para ele, é preciso unidade para enfrentar os empresários que apenas visam o lucro.

“Há empresas em São Paulo que recebem recursos do Governo Federal para construir obras do Minha Casa, Minha Vida, mas, por outro lado, mantêm trabalhadores em regime análogo à escravidão. Precisamos estar unidos para reivindicarmos nossos direitos.”

Também no período da manhã, o Presidente da Central dos Trabalhadores no Estado (CTB) e diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Guterres, criticou a falta de diálogo dos gestores públicos no processo de negociação com Educadores. Segundo o dirigente, a “truculência” prejudica a sociedade que fica sem o serviço público. “Nos últimos anos, a menor greve realizada na rede estadual de educação durou mais de um mês. Isso demonstra a ausência de responsabilidade dos governantes”, afirma.

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Alcebíades Dantas, comentou das dificuldades no processo de negociação. “Boa parte sindicatos não tem assessorias contábeis para realizar estudos sobre a vida financeira das empresas, o que pode comprometer o processo de negociação”, enfatiza.

ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO

Durante à tarde, a assessora jurídica da CSPB, Danielle Xavier, alertou sobre os prejuízos causados pelo assédio moral. “Há um estudo na França que aponta o assédio moral como um dos responsáveis pelo afastamento do trabalho”, cita.

Para combater o assédio moral, a assessora jurídica recomenda que os funcionários públicos utilizem a tecnologia disponível para guardar informações, além de buscar ajuda com colegas de trabalho, a fim de também construir futuras testemunhas.

O assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Queiroz, abordou o contexto político nacional para entender como anda o funcionalismo público em geral. Para o pesquisador, apesar do cenário de crise mundial, não é um momento para o governo federal reduzir direitos trabalhistas no país. “A previdência complementar já é um primeiro sinal do que pode vir”, alerta.

Para contornar a situação, o assessor do DIAP, sugere união dos funcionários públicos. “Ter unidade de ação é fundamental para construir um rumo que contemple as aspirações do funcionalismo público brasileiro”, afirma.

Ao final do Congresso, o presidente da FESEP e vice-presidente da CSPB no Maranhão, Aníbal Lins, agradeceu o empenho dos trabalhadores que ajudaram na preparação do I CONSEMA. “Os servidores públicos são apenas fortes se estiverem unidos. Com esse propósito, a FESEP vai construir essa unidade no Maranhão”, finaliza.

Fonte: Sindjus-MA

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JOÃO DOMINGOS , PRESIDENTE DA CSPB PARTICIPA DE DEBATE NA TV SENADO

No dia  29/10, o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos, participou do programa Cidadania, da TV Senado, juntamente com o Senador Paulo Paim (PT-RS) e com o jornalista Floriano Filho. O debate foi sobre regulamentação de greve no serviço público.

O programa Cidadania apresenta entrevistas e debates e conta com a participação de autoridades e de representantes da sociedade civil, para falar de temas de interesse dos cidadãos ou discutidos no Congresso Nacional.

No início do programa o Senador Paulo Paim afirmou que apresentou um projeto de lei que regulamenta o direto de greve há 20 anos, mas que não foi votado por falta de interesse de outros parlamentares. Paulo Paim é autor dos projetos de lei 83/07 e 84/07, que regulamentam o direito de greve. “Porém recentemente surgiu um novo projeto de lei, que já está pronto para ser aprovado,” explicou referindo-se ao PLS 710/11, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). “O meu projeto quer garantir o direito de greve do servidor público, e não proibir,” acrescentou.

As discussões a respeito da regulamentação do direito de greve surgiram após várias categorias de servidores públicos paralisarem suas atividades neste ano.

“Decretos e leis não evitam greves. O que evita são condições ideais de trabalho e isso se consegue através de negociação coletiva,” destacou João Domingos Gomes dos Santos.

João Domingos afirmou que a CSPB sempre foi contra decretos que proíbem o direito de greve e ressaltou a importância da aprovação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas (ONU).

A produção da TV Senado informou que o debate entre o presidente João Domingos Gomes dos Santos e o Senador Paim será exibido na próxima semana.

Ao final do debate, João Domingos concedeu entrevista ao Jornal do Senado.

Fonte : SECOM-CSPB

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Mauro Zica tem seu primeiro dia como secretário da Comissão de Direitos Humanos da CLATESEP

O presidente da Nova Central em Goiás (NCST-GO) e da FESSPUMG (Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Municipais de Goiás), Mauro Zica, esteve no dia (31/10) na cidade do México visitando a Câmara dos Deputados e a Comissão de Direitos Humanos da CLATESEP (Coordenação Latino Americana de Trabalhadores no Serviço Público), em que foi eleito como secretário no último dia 24 de Outubro. Mauro foi recepcionado pelo deputado federal, Antônio Garcia Mendonza, que fez questão de leva-lo ao seu local de trabalho, em seu primeiro dia.

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CSPB ( CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL ) REALIZARÁ O MAIOR CONGRESSO DE TODOS OS TEMPOS

É o que anuncia o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, em relação ao 23º Congresso da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – Pela Construção do Estado Social de Direito, a ser realizado no período de 19 a 23 de novembro de 2012, em Luziânia (GO). “Será um dos congressos mais importantes da CSPB pelo momento que atravessamos de mudanças fundamentais para os servidores públicos”, avalia. O Congresso tem como homenageado o ex-presidente da Confederação, Raimundo Nonato Cruz, e terá como finalidade, também, a eleição da diretoria para a gestão 2012/2016, que tem como lema “Um Mundo Melhor é Possível... Através da Luta”.

O 23º Congresso será, também, o maior em qualidade, destaca João Domingos. No período de julho a outubro deste ano, cerca de 800 dirigentes participaram de oficinas em sete estados, abrangendo todas as regiões do país, na primeira fase do Programa de Formação Político-Sindical e Social da CSPB – Conhecer para Mudar, quando se prepararam para a discussão qualificada dos temas do Congresso. “Os quadros dirigentes da Confederação devem ter conhecimento e informação para compreender a grandeza dos desafios e a urgência com que devemos disseminar, difundir e debater nossas propostas”, ressalta João Domingos. As normas regimentais do 23º Congresso e do processo eleitoral foram aprovadas em reuniões do Conselho de Representantes realizadas dias 24 e 25 de novembro de 2011, em Recife (PE), e de 11 a 13 de julho de 2012, em Luziânia.

A estimativa é de que cerca de 1.000 delegados – votantes, fraternais e convidados – das entidades sindicais filiadas à CSPB vão participar do evento. Os delegados vão retomar, e ampliar, as discussões, com vistas a definir estratégias para um novo modelo de Estado e uma nova organização da sociedade. Os congressistas vão debater questões atuais e essenciais que envolvem os serviços e os servidores públicos, desde a organização sindical da categoria até a construção de políticas públicas fundamentais nas áreas de saúde e educação, passando pela inovação nas relações de trabalho, adoção de políticas transversais voltadas para as questões de gênero, juventude e LGBT e previdência e seguridade social.

“A questão da dimensão e do papel do Estado passa a ser, na fase histórica atual da sociedade humana, um grande desafio. As mudanças ocorridas nas últimas décadas, nos planos econômico, político, social e cultural colocam em relevo o papel do Estado enquanto agente garantidor dos direitos sociais – individuais e coletivos. Nesta realidade põe-se o debate sobre uma alternativa pós-neoliberal, a luta por um Estado que não seja apenas a agência executiva de intermediação dos interesses privados do capital financeiro; um Estado que não seja, tão somente, uma engrenagem do sistema econômico”, ressalta a CSPB na convocatória para o evento.

Para a Confederação, definir o modelo de Estado é essência, na medida em que envolve questões específicas do servidor, já que o Estado se materializa por meio do servidor público. “Nós, servidores públicos, sabemos que é possível construir propostas e desenvolver uma gestão de governo que contemple a realidade do país, de ser um mercado globalizado, mas que, ao mesmo tempo, atenda as condições de vida do servidor e a demanda de serviços de qualidade exigida pela população. Temos pela frente desafios enormes, mas temos, como nenhuma outra entidade similar à CSPB, quadros dirigentes da mais alta qualificação, com os quais vamos escrever novas páginas memoráveis da CSPB. Este é o desafio. Esta é a nossa luta”, afirma João Domingos.

Temário do 23º Congresso

1 – Relações de Trabalho no Serviço Público: Convenção 151 da OIT - negociação coletiva e direito de greve.

2 – Organização Sindical dos Servidores Públicos: CSPB e centrais sindicais; CSPB e instituições político-partidárias; CSPB e organizações internacionais.

3 – Previdência e Seguridade Social: Sistemas previdenciários próprios; previdência privada; previdência complementar; sistemas de saúde e assistência social.

4 – Políticas Transversais e Direitos Humanos no Setor Público: Mulheres; juventude; LGBT; raças e etnias, regime de cotas; serviço público de qualidade e trabalho decente.

5 – Políticas Públicas Fundamentais: Saúde; educação; segurança.

6 – Estado Social de Direito: Financiamento dos serviços públicos; modelo e papel do Estado; crise internacional; terceirização e precarização no serviço público.

7 – Eleições Gerais

(Mais informações no portal do 23º Congresso)

http://23congressocspb.com.br/

SECOM - CSPB/Geralda Fernandes

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Mauro Zica é eleito no México Secretário de Direitos Humanos da CLATESEP

O presidente da Nova Central em Goiás (NCST-GO) e da FESSPUMG (Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Municipais de Goiás), Mauro Zica, foi eleito Secretário de Direitos Humanos para a América Latina e o Caribe da CLATESEP (Coordenação Latino Americana de Trabalhadores no Serviço Público), para o mandato que vai até 2017.

A eleição de Mauro se aconteceu no dia (24/10), durante o V Congresso da CLATESEP, juntamente com a escolha dos demais membros da diretoria.

O congresso foi realizado em Toluca (Capital do Estado do México), no INDISPEM (Instituto para o Desarollo Integral dos Servidores Publicos do Mexico), que pertence a SUTEYM (Sindicato Único de Trabajadores de los Poderes, de Municípios e Instituciones Descentralizadas del Estado de México).

Participou do evento 74 delegados de 16 países da América Latina e do Caribe.
Além de Mauro – cujo cargo pertence à diretoria executiva da entidade e é um dos mais importantes da mesma – foram eleitos para a presidência da CLATESEP o mexicano Jorge Omar Velásques Ruiz (que é secretário geral do SUTEYM) e para a secretaria geral, o colombiano Percy Oyola.

“É uma honra e um privilégio ser reconhecido para este cargo de tamanha importância na diretoria executiva da CLATESEP”, declarou Mauro Zica, dizendo-se impressionado com estrutura do INDISPEM. “Trata-se de uma escola sindical para qualificação de servidores públicos e formação de lideranças sindicais dos servidores públicos do México, que é um hotel/ alojamento, com seis andares. Só o prédio da escola tem seis pavimentos, além de refeitório grande, auditório, recepção etc.”, conta.

Mauro disse que a indicação de seu nome para o cargo ao qual fora eleito traduz a força do sindicalismo em defesa dos servidores públicos feito no Brasil através da CSPB, e notadamente, do trabalho realizado em Goiás através da NCST-GO, a FESSPUMG e o SINDIGOIÂNIA. “Temos conseguido nos fazer representar em importantes instituições mundo afora, somando forças, trocando experiências, enfim, fortalecendo de maneira geral as bandeiras de luta da nossa categoria”, sintetizou.

Fonte: Assessoria de Imprensa da FESSPUMG/Robson Filene

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CONGRESSO NACIONAL, ELEIÇÃO E SEMINÁRIO INTERNACIONAL

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) realizará seu 23º Congresso Nacional, de 19 a 23 de novembro. O encontro discutirá teses importantes como "O Estado Social de Direito". Assuntos relevantes ao serviço público como a liberdade de organização sindical, o direito a negociação coletiva e o direito de firmar acordos coletivos de trabalho serão amplamente abordados.

A abertura do encontro será realizada em Brasília (DF) e os trabalhos se desenvolverão no Centro de Formação da Confederação Nacional da Indústria (CNTI), em Luziânia (GO). O Congresso elegerá a nova direção da CSPB para o próximo mandato.

OS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRICS

No dia 19 de novembro, dia da abertura do congresso, ocorre o seminário “Os Servidores Públicos do BRICS,” em Brasília (DF). O seminário internacional reunirá, pela primeira vez, servidores públicos do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul. Para tanto a CSPB conta com o apoio da Internacional dos Serviços Públicos que está contatando as organizações sindicais e classistas dos países deste bloco econômico.

O vice-presidente da CSPB, Sérgio Arnoud, coordena a organização do Seminário Internacional "Os Servidores Públicos do BRICS". Ele tem buscado apoio das Comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado, de embaixadas e do Governo brasileiro.

Fonte: SECOM - CSPB

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EDUCAÇÃO SINDICAL: PROJETO DE CONTINUIDADE

Nesta quarta, 12, se encerrou no Ceará a etapa norte e nordeste do Programa de Formação Político, Sindical e Social da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), em parceria com o Centro Avançado de Estudos na Gestão Pública e Privada (CEAESP). O curso de três dias foi ministrado na Colônia de Férias do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Hoteleiro e Similares do Ceará, em Caucaia (CE) e contou com a participação de dirigentes sindicais de 8 estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e São Paulo.

O presidente do CEAESP, Lineu Mazano, afirma que o interesse e a participação dos alunos são fundamentais para o sucesso do programa de formação.

“Está é a sexta oficina e fecha a primeira etapa. O mais importante é que nós estamos alcançando dirigentes sindicais na base dos servidores públicos de todo o Brasil”.

O vice-presidente da CSPB no Ceará, Iatagan Costa, destacou a relevância de mecanismos de defesa para a categoria dos servidores públicos, conteúdo que se debate no curso.

“O João Domingos está trazendo este programa em boa hora para que possamos formar mais dirigentes sindicais e mais quadros para o desenvolvimento da defesa da nossa categoria, que tanto sofre e que tanto padece na mão dos governos”.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do DERT/CE, Antônio Augusto Ferreira Gomes, o Programa de Formação Político, Sindical e Social da CSPB e do CEAESP é um projeto duradouro e de grande importância para toda a sociedade.

“O Ceará hoje está no ápice da formação sindical. Nós caminhamos na estrada certa da formação. A partir de agora o movimento dos servidores públicos de todo o Brasil, hoje tem um porto seguro, pois este projeto é duradouro e esta conscientização além dos nossos sindicatos, atinge toda a sociedade”.

Após as oficinas em São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Bahia e Paraná, o curso realizado no Ceará fechou a fase de formulação do Programa de Formação Político, Sindical e Social. O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, explica como serão os próximos cursos:

“As palestras foram evoluindo, as que foram ministradas agora estão bem diferentes das primeiras edições. Isso significa que o nosso programa é aberto ao aperfeiçoamento. Vamos partir agora para outros módulos, outras matérias, mas ao mesmo tempo nós vamos continuar ministrando essa primeira fase para outras turmas. Nós vamos dividir em turmas de mil em mil, os que forem sendo selecionados pelos critérios de avaliação seguirão para as próximas fases, que terão módulos mais específicos como dialética, economia solidária, direito sindical”.

Fonte: SECOM - CSPB

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SETHOSU, FETHEPAR e NCST – NOVA CENTRAL, IMPEDEM FUNDAÇÃO DE SINDICATO FANTASMA

Quinta feira 05 agosto, estava marcada uma assembléia para fundação de um sindicato denominado de SINDICON na cidade de Cianorte, noroeste do Paraná.

Onesiforo Candido que é contador, intitulando-se representante dos trabalhadores que já estão representados pelo SETHOSU – Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Umuarama foi o autor da convocação da assembléia.

Assim que tomou conhecimento da assembléia a diretoria da FEHEPAR – Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado do Paraná, fez contato com o presidente Jesuíno, e juntos mobilizaram os trabalhadores e lideranças sindicais para comparecerem na dita assembléia.

A NCST – Nova Central Sindical teve papel importante na mobilização de lideranças da região que atenderam a convocação do Presidente da Central estadual Denilson Pestana.

Os presentes na assembléia exigiram que o autor da convocação da comprovasse que pertence a categoria, o que não aconteceu.

O Presidente da Fethepar Wilson Pereira assumiu o comando da assembléia e permitiu que todos os presentes que lotaram a sala de reunião do sindicato rural patronal se manifestassem. Embora revoltados com o autor da convocação da assembléia os presentes se contiveram, e a reunião transcorreu bem, e poucos momento os ânimos se exaltarem.

O autor da convocação que pretendia representar os trabalhadores da área de hospedagem, gastronomia entre outros, conseguiu levar na assembléia dois ou três trabalhadores,
enquanto aqueles que eram contrários a fundação do sindicato superavam o número cem.

Agindo democraticamente, o Presidente do SETHOSU, se propôs realizar uma assembleia oportunamente com ampla participação de todos os interessados, e de todos os municípios da base de sua representação para se manifestarem o interesse na fundação ou não de um sindicato dos trabalhadores em hotéis, restaurantes e similares na cidade de Cianorte.

A reunião foi acompanhada de um Tabelião, que por meio de ata notarial (instrumento público), fez uma narrativa fiel dos fatos que presenciou.  Essa é uma forma de prova pré-constituída para utilizar em eventual ação judicial, ou mesmo em nível administrativo para que o sindicato de Umuarama que é presidido por Jesuíno Pereira de Oliveira, possa fazer uso. 

COMISSÃO ORGANIZADORA DO 23º CONGRESSO REUNE-SE PARA OS ÚLTIMOS AJUSTES

A comissão organizadora do 23º Congresso dos Servidores Públicos do Brasil reuniu-se na manhã do dia (03/09), na sede da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), em Brasília, para debater os últimos cuidados a serem tomados na estruturação e organização do Congresso.

Participaram da reunião o presidente da CSPB, João Domingos, o presidente da Fesspumg (Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Municipais do Estado de Goiás), Mauro Zica, o coordenador de transporte da FESERP-MS ( Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul), Rudney Carvalho, o secretario executivo do congresso, Jairo Afaide, o assessor sindical, Kleber William, a coordenadora de comunicação do congresso, Geralda Fernandes, o diretor financeiro, Fernando Antônio Borges e o diretor jurídico, Osmir Bertazzoni, que discutiram entre outros assuntos a estada dos participantes e as atividades culturais que serão desenvolvidas no congresso.

Congresso

O 23º Congresso dos Servidores Públicos do Brasil- Pelo Estado Social e Democrático de Direito - será realizado de 19 a 23 de novembro de 2012, em Brasília, e tem como homenageado o ex-presidente da Confederação, Raimundo Nonato Cruz. 

O Congresso terá como finalidade também eleger a diretoria para a gestão 2012/2016. 

A estimativa é de que cerca de 800 dirigentes das entidades sindicais representativas dos servidores vão participar do evento.

Temário do 23º Congresso

1- Relações de trabalho no Serviço Público: Convenção 151 da OIT; negociação coletiva; direito de greve; modelo de organização sindical no setor público; relações institucionais da CSPB com as centrais sindicais, com as instituições político-partidárias, com as centrais sindicais e com as entidades sindicais internacionais.
2- Seguridade Social; Sistemas previdenciários próprios; previdência privada; previdência complementar; sistemas de saúde e assistência sócia.
3- Políticas Públicas Fundamentais: Saúde; educação; segurança; transporte público.
4- Estado Social de Direito: Modelo, dimensão e papel do Estado; conjuntura mundial; condições de trabalho no setor público; serviço público de qualidade com trabalho decente; políticas transversais- gênero, raça e minoria
5- Eleições Gerais

Kamilla Gadêlha

Simprotaf-MT vai à CSPB e pede apoio

A CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) recebeu na manhã do dia (03/09), em Brasília, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Mato Grosso (Simprotaf-MT), João Bosco Griggi, e o diretor regional, José Fraga.

O encontro foi para solicitar apoio da CSPB em várias questões político sindicais e jurídicas. 

Os representantes do (Simprotaf-MT) foram atendidos pelo presidente da CSPB, João Domingo, que esteve atento às solicitações, encaminhando-as aos departamentos específicos para serem analisadas e resolvidas.

Kamilla Gadêlha

CSPB garante aposentadoria especial para servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na manhã do dia (03/09) o Mandado de Injunção que o diretor jurídico, Osmir Bertazzoni, impetrou através da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), para garantir à aposentadoria especial para servidores públicos que trabalham em locais que proporcionem riscos biológicos e físicos à saúde.

Para ter o direito à aposentadoria especial, o servidor deve comprovar à Administração ter trabalhado, ininterruptamente, em contato com agentes nocivos à saúde ou à integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos (parágrafos 3º e 4º do artigo 57 da Lei 8.213/1991) e pela realização de perícia, analisando a partir do mapa de riscos, que é uma representação gráfica de um conjunto de fatores presentes nos locais de trabalho, capazes de acarretar prejuízos à saúde dos trabalhadores: acidentes e doenças de trabalho. 

Kamilla Gadêlha

Fesspumg realizou Reunião do Conselho de Representantes no dia (31/08)

A Fesspumg (Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Municipais do Estado de Goiás), filiada à Nova Central em Goiás, realizou (31/08) Reunião do Conselho de Representantes e Assembleia Geral dos servidores civis públicos do Estado de Goiás, e das entidades sindicais de servidores públicos.

      O evento aconteceu no CETRI (Centro Educacional dos Trabalhadores Industriários) da FTIEG (Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado de Goiás), em Goianira. A Reunião do Conselho de Representantes começou a partir das 8 horas, e teve por finalidade apreciar as contas e o parecer do Conselho Fiscal da Fesspumg sobre o exercício de 2011; eleger os delegados para o 23º Congresso da CSPB; ratificar a fundação da Escola Sindical Domingos Cordeiro dos Santos; implantar o Sindvapt Card; , e, entre outros, lançar o programa de formação da Fesspumg.
Ainda, dentro das atividades da Reunião do Conselho de Representantes houve uma palestra sobre “A Importância do Sindicalismo nas Lutas dos Trabalhadores”. 
Também no dia 31 a Comissão Organizadora da EDS (Escola Sindical Domingos Cordeiro) discutiu e deliberação sobre a fundação da Escola, aprovação do estatuto da mesma e eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal.
O evento se encerrou com atividade de confraternização durante a noite.

Robson Filene

FESSPUMG compartilha a conquista do Prêmio Quality Brasil com funcionários

Na manhã do dia 28/08 a FESSPUMG afixou no seu Hall de entrada a placa do Prêmio Quality Brasil, chancelado pela Sociedade Brasileira de Educação e Integração, que recebeu no último dia (09/08), o presidente da federação, Mauro Zica, fez questão de posar ao lado da gerente administrativa da entidade, Mailze Santos, em reconhecimento pela competência dela em cuidar da gestão dos trabalhos do ponto de vista administrativo (“O Prêmio Quality Brasil é um prêmio que reconhece a excelência em serviços prestados, então é necessário que dividamos com o nosso corpo de funcionários. Por isso faço, através da pessoa da amiga e companheira Mailze Santos, esperando que ela estenda a honraria do Prêmio Quality a todos os demais funcionários da federação”, ressaltou Mauro Zica ). Por sua vez, Mailze retribuiu dizendo sentir se muito agradecida com as palavras do presidente Mauro, mas que na verdade a FESSPUMG é o que é em função do dinamismo de seu presidente. 

Kamilla Gadêlha

FESSPUMG receberá Prêmio Top Qualidade Brasil

Após receber o Prêmio Quality Brasil, prêmio das organizações e instituições que se destacam no mercado brasileiro, chancelado pela Sociedade Brasileira de Educação e Integração, no início desde mês,a FESSPUMG (Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos do Estado de Goiás) será homenageada pela ABRAHM ( Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito) ao ser reconhecida como destaque do mundo empresarial de 2011 e 2012, e receberá o “ Prêmio Top Qualidade Brasil”. A Sessão Solene será realizada dia 05 de novembro na Câmara Municipal de São Paulo, às 20 horas. Os homenageados receberão um diploma em aço escovado com a imagem do Selo Ouro, para divulgarem seus produtos, serviços e campanhas publicitárias. A missão do “Premio Top Qualidade Brasil” é estimular e reconhecer o crescimento do cidadão e do país.  Para o presidente da FESSPUMG, Mauro Zica, a conquista deste prêmio significa o crescimento da federação no mercado nacional. “A seleção para a premiação é rigorosa, e isso significa que estamos corretos e seguindo um bom caminho para o crescimento político, sindical e social da nossa entidade”, resumiu.  Kamilla Gadêlha

CSBP RECEBE O PRÊMIO QUALITY BRASIL 2012 NA NOITE DO DIA (09/08)

Pela 3ª vez a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) foi indicada para receber o Prêmio Quality Brasil, chancelado pela Sociedade Brasileira de Educação e Integração, que realiza a premiação há 42 anos. A entrega do prêmio aconteceu na noite do dia (09/08), às 20 horas, em São Paulo.

O Prêmio Quality tem o objetivo de prestigiar e premiar organizações e instituições que se destacam no mercado brasileiro, no qual as ações contribuam  para o desenvolvimento econômico e social do país. A missão do prêmio é estimular e cooperar certificando o crescimento do cidadão, do meio ambiente e do país.

Fonte: SECOM - CSPB

Mauro Zica Participa de Congresso da CLATE na Argentina

Acompanhado do presidente da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), João Domingos, o presidente da Nova Central em Goiás, Mauro Zica está na Argentina participando do Congresso Continental dos servidores públicos reunidos na Confederação Latinoamericana de Trabalhadores Estatais (CLATE).

O evento teve início no dia (08/08) e vai até dia (10/08) em Buenos Aires.

Na pauta do encontro – que reúne delegados do México ao Uruguai, incluindo a América Central – Está, entre outros temas, a discussão sobre o direito à coletiva para os servidores públicos, prevista na convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fonte: Assessoria de Imprensa da NCST- GO – Por Robson Filene

FESSPUMG, filiada à NCST-GO participa de manifestação em Itapaci

A Fesspumg (Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos do Estado de Goiás), que é filiada à Nova Central em Goiás, esteve na última quarta-feira (08/08), na cidade de Itapaci,para participar de uma mobilização realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais.

A manifestação teve início às 18 horas na Câmara Municipal e defendeu três temas: a insalubridade, a periculosidade e o PIS/ PASEP,que até o momento não foi pago aos trabalhadores.

O movimento durou três horas e reuniu cerca de 100 pessoas.

Por fim, os assessores Luciano Gomes, da FESSPUMG (foto), e Caroline Ribeiro (Nova Central em Goiás), sugeriram um debate entres os candidatos a prefeito de Itapaci. Apenas Adedi Santana (PDT) compareceu.

Compromisso

Como resultado da manifestação, o atual prefeito, Francisco Agra, se comprometeu a pagar a insalubridade aos trabalhadores assim que o período das eleições terminar.

Fonte: Assessoria de Imprensa NCST-GO – Por: Kamilla Gâdelha

PROGRAMA DE FORMAÇÃO POLÍTICA SINDICAL E SOCIAL

Sindicalistas, venham  participar do "Maior programa de formação de lideranças do movimento sindical de servidores públicos do Brasil".
Etapa Goiânia - Inscrições na FESSPUMG - Federação dos Servidores Públicos de Goiás Fone (062) 3225-3050.

Vagas Limitadas: 50 vagas para lideranças de Goiás; 18 vagas para lideranças do Mato Grosso do Sul; 12 vagas para lideranças do Mato Grosso; 20 vagas para lideranças do Distrito Federal; 10 vagas para lideranças do Tocantins.

        Atenciosamente, 

        Mauro Zica
             Presidente da NCST/GO e FESSPUMG

             João Domingos G. dos Santos
                     Presidente da CSPB ( Confederação dos Servidores Públicos do Brasil )

Novidades Para o Segundo Semestre da Central Cursos do SINDIGOIÂNIA

Os alunos da Central de Cursos do Sindigoiânia terão novidades no próximo semestre. É que as salas de aula passam por reformas. As obras estão a todo vapor. De acordo com a diretora Silvânia Mendes a medida visa proporcionar maior conforto aos filiados que estudam na instituição. As matrículas dos cursos de capacitação e qualificação profissional e de pós-graduação já estão abertas. Os interessados devem procurar maiores informações pelo fone: 3089-5351.




Fonte: Site do Sindigoiânia -    http://www.sindigoiania.com.br/

PASSE SUAS FÉRIAS NO CLUBE DO SINDIGOIÂNIA

Atenção servidor associado ao SINDIGOIÂNIA, para que você e sua família possam aproveitar melhor as férias de julho, o Clube do SINDIGOIÂNIA estará em funcionamento de terça a domingo, ou seja, antecipamos a abertura da semana para que todos tenham mais tempo para desfrutar das delicias de um lindo clube localizado em região nobre da Capital – Parque Amazônia.

A Diretoria do Clube informa que nos finais de semana haverá apresentação artística denominada “Voz e Viola”, para que os frequentadores possam “saborear” belas canções tradicionais de gosto apurados.

Como já foi divulgado, no final da semana passada foi encerrado o campeonato de futebol society, tendo sido um dos melhores campeonatos dos últimos tempos. Devido ao sucesso da competição, decidimos fazer outro torneio a partir do mês de agosto. Os interessados deverão procurar a Diretoria do Clube e inscrever sua equipe.

            Associado do SINDIGOIÂNIA venha usufruir de um dos melhores clubes da nossa cidade, de um patrimônio que pertence ao você associado.

Maiores informações sobre o clube, ligue para (62) 3212-6053

Fonte: Site do Sindigoiânia - http://www.sindigoiania.com.br

Governo quer isentar de perícia do INSS afastamentos até 60 dias

Atestados médicos para afastamento do trabalho até 60 dias de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser emitidos por médicos de fora do instituto, por meio de atestado eletrônico e certificado digital. A expectativa do Ministério da Previdência Social (MPS) e do INSS é que o sistema esteja implantado em todo o país até maio de 2013.

O atual processo de perícia do INSS, o Sistema de Administração de Benefício por Incapacidade (Sabi), foi criado há 12 anos e não suporta a atual demanda, segundo a diretora de Saúde do Trabalhador do INSS, Verusa Guedes.

O objetivo do ministério e do INSS com esse sistema digital é desafogar a estrutura das perícias médicas para a concessão de benefícios, por meio da transmissão automática de dados entre médicos certificados e o banco de dados do instituto. Atualmente, os atestados para a concessão de benefício devido a afastamento até 60 dias correspondem a 20% da demanda aos peritos do instituto.

Em seguida, o mesmo sistema deverá ser implantado também para a concessão de outros benefícios, como incapacidade, auxílio doença e invalidez, salário maternidade e aposentadoria por idade.

Os certificados digitais que deverão ser usados pelos médicos estão disponíveis na Caixa Econômica Federal, por R$ 80, para uso por seis anos.

Fonte: Agência Brasil

CADA VEZ MAIS LONGE – GOVERNO ESTUDA NOVA FÓRMULA PARA RETARDAR APOSENTADORIA DOS BRASILEIROS

Os trabalhadores que estão na ativa que se preparem. O governo vai mesmo mudar as regras da Previdência Social. No lugar do fator previdenciário, a ideia é combinar tempo de contribuição e idade, de tal forma a atrasar a data da concessão do benefício. Já nas pensões, o Ministério da Previdência Social pretende, pelo menos, acabar com as chamadas fraudes legais, que permitem que, mediante uma única contribuição do segurado, a pensão seja paga pelo resto da vida. A expectativa do ministro Garibaldi Alves é que as mudanças já estejam valendo até dezembro.

Devido ao envelhecimento populacional — segundo o IBGE o brasileiro teve um ganho na expectativa de vida ao nascer de mais de 25 anos desde a década de 1960 —, a cada ano o número de idosos cresce em 1 milhão de pessoas. Esse grupo já soma, no Brasil, um contingente de 21 milhões, o equivalente a 10% dos habitantes do país. Em 2050, serão 64 milhões, nada menos que 30% da população.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, disse que o fator previdenciário é pouco entendido pelos trabalhadores. “Não é verdade que não temos aposentadoria com idade mínima. A maioria dos trabalhadores não consegue comprovar todo o período contributivo e só se aposenta por idade: aos 60 anos, se mulher, e aos 65 anos, se homem. As aposentadorias por tempo de contribuição, sobre as quais incide o fator previdenciário, atingem apenas 28% dos trabalhadores”, observou. Estima-se que fator previdenciário dê este ano uma economia de R$ 10 bilhões.

Fonte: Correio Braziliense

Grupo de trabalho discute extinção de contribuição de 10% sobre FGTS

A Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social se reúne hoje para discutir proposta (PLP 46/11) que extingue a contribuição social devida pelo empregador em caso de demissão sem justa causa.

A contribuição tem alíquota de 10% sobre o valor dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devidos durante a vigência do contrato de trabalho, acrescida das remunerações aplicáveis aos saldos das contas.

A contribuição foi criada em 2001 (LC 110/01) para pagar parte das despesas do governo com o ressarcimento aos trabalhadores pelas perdas nas contas do FGTS pelos Planos Verão e Collor 1, em 89 e 90. Ao todo, calcula-se que o ressarcimento tenha custado R$ 55 bilhões. A maior parte, relativa aos trabalhadores que fizeram acordo com a Caixa Econômica Federal, terminou de ser paga em janeiro de 2007.

A audiência será realizada às 17 horas, no Plenário 15.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Exigência de curso para seguro-desemprego já começou em SP

Começou na terça-feira (10/07), os trabalhadores que solicitarem o seguro-desemprego pela terceira vez em 10 anos na Grande São Paulo terão que fazer um curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional para receber o benefício.Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a implantação da Bolsa Trabalhador Seguro Desemprego está sendo feita por etapas e já está funcionando em todas as capitais e suas regiões metropolitanas, exceto nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro.

De acordo com o MTE, a medida começa a valer na região metropolitana do Rio de Janeiro a partir do próximo dia 16. Já os postos do interior dos estados receberão o serviço progressivamente. A expectativa é de que o Bolsa Trabalhador Seguro Desemprego esteja funcionando em todo o país até agosto. O projeto-piloto da nova regra foi implantando em abril em João Pessoa e em Campina Grande, na Paraíba.

O decreto presidencial nº 7.721 foi publicado no "Diário Oficial da União" em abril. Ele regulamenta a lei nº 12.513 – que criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Fonte: G1

CSPB REABRE REUNIÃO COM REPRESENTANTE DA ISP MUNDIAL

          

        Abrindo o segundo dia de Reunião da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), o presidente da entidade João Domingos dos Santos recebeu a candidata à Secretária Geral da Internacional de Serviços Públicos (ISP) Mundial.

Segundo o presidente da CSPB, João Domingos, os assuntos referentes aos servidores públicos são de extrema importância mundial. “A ISP é um órgão sindical autônomo, que formula as normas para a OIT. É um órgão de grande relevância mundial e a CSPB é a maior filiada do ISP no Brasil”.

A próxima eleição da diretoria mundial da ISP será realizada durante o Congresso Mundial da entidade, entre os dias 25 e 30 de novembro, na cidade de Durban, África do Sul. Segundo Rosa Maria, o mundo passa por um processo de banalização dos servidores públicos e as entidades sindicais devem se unir para combater as injustiças com os servidores.

“Essa reunião caracteriza um momento muito importante, por que não importa onde vivemos. No mundo inteiro estão ocorrendo ataques aos servidores. A nossa responsabilidade e desenvolver a solidariedade para combater esses ataques ao funcionalismo”.

Compondo a mesa de abertura do segundo dia de reunião estavam presentes o presidente da CSPB, João Domingos dos Santos, o 1º vice-presidente, Sérgio Arnoud, o diretor de organização Sindical, Antônio Augusto, a diretora de assuntos do Poder Judiciário, Maria José da Silva, o diretor de assuntos intersindicais, Rudney Vera, o diretor de política salarial e assuntos econômicos, Lineu Mazzano, o secretário executivo do SICOSERV, Mauro Zica, e pelas representantes da ISP Mundial, Rosa Maria Pavanelli, e da ISP Brasil, Mônica Valente.

Para finalizar, o presidente João Domingos, anunciou o congresso que será realizado no inicio de novembro com a presença da CSPB, para debater as políticas econômicas do grupo chamado BRIC’s (Brasil, Rússia, Índi, China e África do Sul).

Fonte: SECOM – CSPB