BUTIÁ/RS - Mineiros
das Empresas Copelmi Mineração, CRM (Companhia Rio-grandense de Mineração),
Empresa Fagundes E.M.S., Debrair, Mundial, JP, Transportes Larcen, Marcelo
Florisbal, Trans. Empresa Pioneira, Empresa Tazay, Transkun, Online Service e
Transferro organizados pelo Sindicato dos Mineiros do Rio Grande do Sul, em
Butiá, estão mobilizados, através do sindicato, para garantir o funcionamento
das Usinas de São Jerônimo e Charqueadas.
No domingo (27), o presidente da Nova Central Nacional, José Calixto
Ramos, esteve em Butiá, na solenidade dos 80 anos do sindicato, quanto
assegurou integral apoio à causa. "Não podemos deixar que essa ameaça se
concretize, é preciso preservar a atividade da extração do carvão mineral e
garantir o emprego dos trabalhadores e trabalhadoras", afirmou José
Calixto.
A luta é
pela manutenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e pela inclusão do
carvão mineral na matriz energética do País.
Oniro Camilo, presidente dos Mineiros do RS e vice-presidente da Nova Central
Sindical de Trabalhadores do Rio Grande do Sul (NCST/RS), afirma que a
mobilização dos trabalhadores continua intensa para respaldar as ações
políticas em Brasília, em referência às audiências que deverão ser agendadas na
próxima semana com os ministros Edison Lobão, das Minas e Energia e Ideli
Salvati, das Relações Institucionais, com a presidente Dilma Rousseff para
definir a questão.
O sindicalista declara a disposição da classe de lutar pelos empregos e a
sobrevivência da Região do Baixo Jacuí, historicamente dependente da exploração
das jazidas de carvão.
Histórico da Mineração
O Carvão Mineral é uma pedra composta basicamente por carbono e magnésio
na forma de betumes, que apresenta uma cor preta ou marrom escuro e,
acredita-se, seja o combustível natural mais abundante do planeta.
No Brasil a mineração do carvão concentra-se praticamente na Região Sul
do país, com algumas minas pouco produtivas na Região Sudeste. Porém o carvão
brasileiro, em sua maior parte, possui baixa qualidade devido às condições
geográficas responsáveis pela sua formação. Há reservas de carvão em grande
quantidade nos estados do RS, SC e PR, mas também, em quantidade economicamente
irrelevante, em MG, SP, BA, PE, PI, MA, PA, AM e AC; motivo pelo qual se
considera apenas a Região Sul na produção de carvão brasileiro. Além disso, o
carvão desta região particulariza-se também pela qualidade que, mesmo que baixa
para padrões mundiais, é melhor que no restante do país.
Atualmente, o estado do Rio Grande do Sul é o maior produtor do país,
com 52,3% da produção, ficando Santa Catarina com 46,3% e o Paraná com 1,4%. Em
termos de faturamento, porém, o carvão catarinense, com um poder calorífico
superior, garante a Santa Catarina uma participação maior. A maior jazida
de carvão mineral do país é a de Candiota (RS) que corresponde cerca de 23% das
reservas oficiais do país (que chegam a 8,5 bilhões de toneladas) e também é a
melhor em rentabilidade, uma vez que suas reservas apresentam-se em camadas
bastante espessas e de grande continuidade. Em seguida estão as jazidas do
Baixo Jacuí, a oeste de Porto Alegre: Capané, São Sepé, Iruí, Leão, Sul do
Leão, Pântano Grande, Água Boa, Faxinal, Arroio dos Ratos e Charqueadas.
Desde 1827 já se tem notícias de reservas de carvão em Santa
Catarina, que foram exploradas por uma companhia inglesa no município de Lauro
Müller, porém o carvão foi considerado de má qualidade, e a companhia
inglesa logo se desinteressou e voltou-se para o Rio Grande do Sul.
No Rio Grande do Sul podemos perceber, no que diz respeito à
concentração de carvão energético em seu solo, uma faixa que atravessa o
estado.
Oficialmente, a exploração industrial do carvão no estado iniciou em
1872, com a instalação, em Arroio dos Ratos, da companhia inglesa The
Imperial Brazilian Collieries C. Limited, todavia, após muitas
dificuldades (descaso do governo e má administração) a mesma teve fim. Na vila
de Butiá, foi em 1881 que iniciaram as atividades mineiras encabeçadas por
Nicácio Teixeira Machado.
A exploração do minério só irá se
estabelecer no município de São Jerônimo a partir de 1883 com a criação da Companhia
de Minas de Carvão de Pedra de Arroio dos Ratos– CMCPAR, de capital
nacional, proveniente do Rio de Janeiro e de São Paulo (Silva, 2007).
Em janeiro de 1885, é inaugurado o “Poço da Izabel”, em Arroio dos
Ratos, com a presença da princesa e de seu esposo, conde D´Eu, simbolizando a
importância que esse ramo de produção tinha para os governantes de então,
quando o carvão passava a expressar progresso para a sociedade e ganhava o
status de ouro negro, comparado com metais nobres (Klovan, 2008).
Num momento de mudanças no Brasil com a abolição da escravatura (1888) e
proclamação da República (1889), o mesmo grupo que compunha a diretoria da
antiga CMCPAR (que veio a falir no final de 1888) decidiu-se pela organização
de uma nova empresa, a qual foi denominada de "Companhia Estrada de Ferro
e Minas de São Jerônimo - CEFMSJ". Os dois acontecimentos antes citados
tiveram grande influência sobre a nova empresa: (1) com a abolição do trabalho
escravo, o trabalho livre ganhou expressão social e a imigração cresceu notavelmente,
em decorrência um “contrato de localização de imigrantes” foi firmado entre o
governo imperial e a companhia trazendo benefícios para a mesma (concessão de
terras devolutas e redução de impostos em troca da fundação de núcleos de
povoamento desta nova mão-de-obra), mas também houve ônus à empresa, pois com a
nova força de trabalho imigraram também novas concepções políticas; (2) com o
advento da República, devemos considerar os novos caminhos que o país buscou
tomar sintetizados no lema “ordem e progresso”, a valorização de produtos
nacionais seria proveitosa para os negócios da companhia, contudo, o que se
observa é o aumento dos impostos cobrados pelo governo, resultando na ampliação
dos preços da tonelada de carvão (Silva, 2007).
Mesmo estando, aparentemente, em situação desvantajosa, foi a partir da
República Velha, com a crescente demanda, uma série de investimentos e o
incentivo ao povoamento da região por imigrantes europeus – que a exploração de
carvão foi intensificada. Neste período, o mundo passava pela Primeira Guerra
Mundial (1914 – 1918). Tal acontecimento impulsionou a extração, que teve seus
índices aumentados em decorrência da ausência de carvão estrangeiro,
combustível energético necessário para a manutenção dos países em guerra.
Assim, ficou a cargo do carvão nacional a responsabilidade de suprir as
necessidades do mercado interno, em empresas como a “Viação Férrea do Estado”,
“Empresa Carris Porto Alegrense”, “Companhia Fôrça e Luz”, entre outras, bem
como fornecer minério aos mercados da região do Prata (Silva, 2007).
Em 1920, o uso do carvão em locomotivas da Viação Férrea, no momento de
responsabilidade do Governo do Estado, acelerou a produção carbonífera no pós
guerra, a qual também alimentava a navegação e a usina elétrica de Porto Alegre
(Gasômetro) e de outras localidades.
À medida que a mineração crescia em função de novas demandas, surgiam
novas casas residenciais, comerciais e infra-estrutura viária para comportar (e
muitas vezes atrair) trabalhadores.
Não era uma prática inovadora: “na França do século XIX, as exigências
de produção também fizeram necessário um enquadramento rigoroso e uma severa
disciplina de trabalho, obtidos pela adoção do sistema fábrica-vila”. (Trempe
apud Esperança, 2008, p.4.). Isto é, para aumentar a produtividade na
exploração das minas, adotou-se o sistema fábrica-vila, no qual os
trabalhadores são alojados em vilas operárias isoladas e onde tudo, desde a
escola das crianças até a assistência médica da família, passando pelo comércio
e o aluguel das moradias, é controlado pela companhia.
No período do entre-guerras, o mundo passa por uma grande crise
deflagrada pela “Quebra da Bolsa de Nova York” em 1929, colocando os EUA em
profunda depressão econômica durante toda a década de 1930, o que teve grande
repercussão no Brasil. Essa crise mundial do capitalismo internacional,
combinada com fatores internos, conduziu à queda da República
oligárquica, levada a cabo pela Revolução de 1930. Isso
deu início a um processo acelerado de modernização da sociedade brasileira. O
Estado tornou-se mais complexo, multiplicou as suas instituições e os seus
funcionários e deu início a uma política industrial sistemática para o país.
Em Butiá, o Grupo Capitalista Martineli, em 1932, adquiriu todas as
minas existentes na região, entre elas a CCR (Companhia Carbonífera
Rio-Grandense, criada em 1917), sob a direção de Roberto Cardoso.
No início de 1936, a diretoria da “Companhia Estrada de Ferro
e Minas de São Jerônimo” promoveu a sua reestruturação, buscando a fusão com
outra empresa do ramo, a "Companhia Carbonífera Rio-Grandense”, com a qual
firmou um consórcio de empresas sob o nome "Consórcio Administrador de
Empresas de Mineração - CADEM". O consórcio era composto por quatro
sócios: Paes Leme e Otávio Reis, por intermédio da "Companhia Estrada de
Ferro e Minas de São Jerônimo”, e Roberto Cardoso e o Grupo Martineli, por
intermédio da "Companhia Carbonífera Rio-Grandense”, mas a direção coube
ao Dr. Roberto Cardoso trazendo ao consórcio a sua forma de administração.
No mesmo ano, em outubro de 1936, ocorreu em Arroio
dos Ratos uma grande enchente que, entre muitos estragos, inundou completamente
as galerias das minas, provocando a paralisação das atividades de
mineração.
Por outro lado houve modificações nas condições de vida dos habitantes
de Butiá neste período, em especial, nas áreas da saúde, educação, lazer e vida
religiosa; contudo, isso significava também que praticamente tudo dependia ou
passava pelo aval do CADEM. (Witkoswski e Freitas, 2006). Mas, por trás das
melhorias, há outros aspectos a serem analisados. Klovan nos chama a atenção
para o estudo de Cristina E. Silva, e um relatório estatístico do CADEM citado
pela autora, mostrando a produção de carvão ano a ano.
O relatório traz os números do crescimento da mineração de carvão, a
qual teve um aumento significativo desde 1930. Para Klovan, “dados estatísticos
como esses não nos dizem muito sobre o trabalho mineiro (que pode estar
implícito nesses índices das mais diversas formas)”; entretanto “podemos
acreditar em um aumento da exploração do trabalho dos mineiros”. Independente
das “melhorias” nas condições de vida dos mineiros, o trabalho nas minas só
aumentou. Os números após a eclosão da 2ª Guerra Mundial nos mostram o grande
momento da mineração gaúcha, tendo seu auge em 1943, quando o Rio Grande do Sul
era o maior produtor nacional de carvão.
Com o fim da 2ª Guerra Mundial, o carvão conheceu seu declínio pois o
petróleo passou a ter espaço de destaque no cenário econômico mundial. Mesmo
assim, a extração de carvão não é suspensa. Em 1945, o Cadem é incorporado a
COPELMI (Companhia de Pesquisa e Lavras Minerais), atuante até hoje.
Os trabalhadores e a
fundação do “Sindicato dos Mineiros de Butiá”
Apesar das minas de carvão já serem exploradas desde 1866, os mineiros
da região carbonífera só se organizaram em um sindicato em 1933. O Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Carvão (STIEC) foi um veículo
de negociação entre os empregados mineiros e seus patrões. Segundo Witkowski e
Freitas (2006), o sindicato foi produto da greve que houve de 27 de janeiro até
02 de fevereiro de 1933 nas minas de Butiá, ou seja, sua constituição
deu-se pela necessidade de organizarem-se institucionalmente para atingirem
suas demandas, sem a necessidade de greves, em um período em que o Estado
inicia o processo de construção das leis trabalhistas e a vinculação dos
sindicatos ao governo.
Bem se sabe que a vida de um mineiro não era nada fácil, as condições de
higiene e segurança nas minas eram precárias. Segundo relatos, os mineiros
estavam submetidos às seguintes condições:
1) carga horária ininterrupta de 8hs, sendo obrigados a dividir o espaço
de trabalho com o “refeitório” e “vestiário”;
2) sujeitos a doenças, pois as minas, locais fechados, eram tomadas pela
poeira tóxica do carvão;
3) falta de segurança, com risco de morte devido aos constantes
desmoronamentos.
Mesmo em condições de trabalho insalubres, sua remuneração continuava
baixa, ocorrendo muitas vezes atrasos no pagamento, sendo compensados com vales
alimentação em troca do salário, contudo, estes vales eram recebidos apenas no
estabelecimento da empresa mineradora – “Cooperativa das Minas de Butiá” – a
qual mantinha preços abusivos. Isso comprova que a vila operária (de certa
forma, isolada do meio urbano), caracterizava-se pelo controle ostensivo da
companhia sobre a vida mineira, um dispositivo disciplinar efetivo, visto que o
trabalhador dependia para tudo (moradia, alimentação, educação e saúde) da
própria companhia.
Assim, é de grande importância a fundação do Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias de Extração de Carvão em Butiá – RS para articulação dos
mineiros em prol de seus direitos e em defesa da segurança no trabalho,
contrapondo os interesses patronais, mais principalmente, como meio para a
tomada de consciência dos trabalhadores.
Carvão Mineral
Carvão mineral é um sedimento fóssil orgânico, sólido, combustível,
negro, formado de restos de vegetais solidificados por baixo de camadas
geológicas, durante milhões de anos.
Dos combustíveis fósseis, o carvão mineral é o mais abundante na
natureza. O carvão participa com 27% na matriz energética mundial, perdendo
apenas para o petróleo, com 33% de participação.
O mundo consumiu em 2010 perto de 6,5 bilhões de toneladas de carvão
mineral, sendo 55% destinadas à geração elétrica. As reservas provadas de carvão
mineral no mundo passam de 800 bilhões de toneladas. O carvão é, também, o
energético com maior indicador de emissão de CO2.
Para cada tep (toneladas equivalentes de petróleo) de carvão consumido
na geração elétrica são emitidos perto de 4 toneladas de CO2. No caso de
petróleo e derivados, as emissões de CO2 ficam próximas de 3 toneladas por cada
tep consumido.
No Brasil, o carvão mineral participa com um pouco mais de 5% na matriz
energética e com apenas 1,3% na matriz elétrica. O principal uso do carvão
ocorre n a indústria siderúrgica e para geração elétrica. O carvão mineral
brasileiro é considerado de baixa qualidade, com alto teor de cinzas e baixo
conteúdo de carbono, o que inviabiliza a sua utilização fora das regiões das
jazidas. Por isso, mais de 98% do produto é importado.
Em 2010, o Brasil consumiu perto de 20 milhões de toneladas de carvão,
sendo 14,2 milhões importadas. Dos 20 milhões consumidos, 4,4 milhões de
toneladas (22%) foram para uso na geração elétrica e o restante para uso na
indústria.
As reservas de carvão no País estão situadas na região Sul, sendo que
apenas as reservas provadas são suficientes para mais de 500 anos.
Os atuais estudos de expansão do suprimento de energia, do Ministério de Minas
e Energia, mostram que a capacidade instalada de geração elétrica a carvão
dever passar de 1,7 GW em 2012, para 3,2 GW em 2020, quando serão gerados perto
de 20 TWh de energia elétrica.
Toda essa expansão já está contratada. Investimentos vêm sendo
realizados em desenvolvimento tecnológico, focados na redução de impurezas, na
diminuição de emissões das partículas com nitrogênio e enxofre (NOx e SOx) e na
redução da emissão de CO2, por meio da captura e armazenamento de carbono.
A FESSPUMG (Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos do Estado de Goiás) recebeu ontem (29/01) o presidente do SIMUG (Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal de Goiatuba), Juvenal Alves de Sousa Neto.
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