102ª Conferência Anual da OIT em Genebra irá debater a aplicação da 151

O diretor  de Comunicação da Nova Central, Sebastião
Soares, acompanhou a entrevista

Em entrevista concedida, nesta quinta-feira (4/4), pelo Diretor de Relações Internacionais da Nova Central, Sérgio Augusto Jury Arnoud, ele declarou que a 102ª Conferência Anual da OIT haverá representação tripartite (Governo, Empregadores e Trabalhadores). 

Ainda segundo Sérgio Arnoud, que também é presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul – FESSERGS, na Conferência da OIT será discutido, entre outros assuntos, as aplicações das convenções 151 e 154, assim como reforçará a luta pela subscrição dos países que ainda não o fizeram.

 “O Brasil subscreveu a 151 em 2010, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quando Carlos Lupi ainda era ministro do Trabalho e Emprego. No entanto, ainda existe uma pendência, pois a sua transposição para a legislação brasileira não foi efetivada, e com isso, não surtiu efeito no Brasil”.

De acordo com Arnoud, a realização da Conferência Anual da OIT permitirá maior liberdade e organização aos servidores públicos, além de possibilitar resultados positivos nos debates sobre o Direito a Negociação Coletiva e o Direito de Greve Para o Servidor Público. “Recentemente a presidente Dilma Rousseff editou um decreto, em 6 de março, ratificando a subscrição da Convenção 151 e assumindo o compromisso de implantá-la. Isso significa, em minha opinião, um passo importante, pois demonstra a vontade de se implantar, de maneira efetiva, esta legislação”, encerrou o Diretor da Nova Central.

A Nova Central estará presente na 102ª Conferência Anual que será realizada de 5 a 20 de junho em Genebra, na Suíça. A delegação que participará do encontro será definida entre a diretoria para assuntos internacionais, e o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos. Uma vez definida será encaminhada ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Fonte: Agência Nova Central